LEI Nº 1265 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão remunerada de uma balsa Fluvial e Rebocador Fluvial e dá outras providências.
LEI Nº 1263 / 2018 - Dispõe sobre a desafetação parcial de via pública, e a individualização, subdivisão, unificação e a afetação dos imóveis urbanos da quadra 73 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR.
LEI Nº 1261 / 2018 - Altera os Valores das Ações do PPA Lei nº 1171/2017 para o exercício de 2019, conforme Plano de Investimentos Físico e Financeiro do PPA.
LEI Nº 1260 / 2018 - Altera os Valores das Ações da LDO Lei nº 1244/2018 para o exercício de 2019, conforme anexo das metas e prioridades da LDO para 2019.
LEI Nº 1259 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense para implantação de projeto social da Escola Furacão.
LEI N° 1257 / 2018 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
LEI Nº 1258 / 2018 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parcialmente obras de terraplanagem e outros serviços em incentivo à implantação e instalação de aviários no Município de Cruzeiro do Iguaçu-PR e dá outras providências.
LEI Nº 1256 / 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, a ceder em
regime de Comodato para a Associação dos
Agricultores Familiares de Linha Salto Canoas -
AGRISC, com sede na Comunidade de Linha
Salto Canoas - AGRISC, Município de Cruzeiro
do Iguaçu Paraná, equipamentos de
propriedade deste Município, e dá outras
providências.
LEI Nº 1255 / 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
LEI Nº 1254 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1252 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1251 / 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
LEI Nº 1250 / 2018 - Dispõe sobre a desafetação parcial de via pública, e a individualização, subdivisão, unificação e a afetação dos imóveis urbanos das quadras 44 e 52 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR.
LEI Nº 1249 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1248 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1247 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
agosto/2018 / 2018 - Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - agosto-2018
LEI Nº 1246 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
LEI Nº 1245 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1244 / 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Cruzeiro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
LEI Nº 1243 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1242 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1239 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1238 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Concessão em Regime de Comodato de Bens Móveis, e dá outras providências.