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Atualizado em: 27/03/2020

Número Súmula Download
DECRETO Nº 4403 / 2019 Institui CALENDÁRIO ESCOLAR” para o Ano Letivo de 2020. 7584.pdf
DECRETO Nº 4404 / 2019 Institui CALENDÁRIO ESCOLAR” para o Ano Letivo de 2020. 7585.pdf
DECRETO Nº 4398 / 2019 Define Valor da Unidade de Referência - URMCI para o exercício de 2020. 7559.pdf
DECRETO Nº 4399 / 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7560.pdf
DECRETO Nº 4397 / 2019 Altera membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2020.
DECRETO Nº 4394 / 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7556.pdf
DECRETO Nº 4395 / 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7557.pdf
DECRETO Nº 4392 / 2019 Nomeia Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2020. 7536.pdf
DECRETO Nº 4393 / 2019 Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino. 7539.pdf
DECRETO Nº 4391 / 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7533.pdf
DECRETO Nº 4388 / 2019 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 4389 / 2019 Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. 7522.pdf
DECRETO Nº 4390 / 2019 Decreta Estabilidade Funcionária Concursada. 7523.pdf
DECRETO Nº 4387 / 2019 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação e dá outras providências. 7521.pdf
DECRETO Nº 4385 / 2019 Atualiza o valor da UFM/CI prevista no Parágrafo Único do Art.7º da Lei nº 609/2008, para aplicação na Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências. 7495.pdf
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