LEI Nº 1339 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1338 / 2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adequar e ampliar o Auxílio Funeral e o Auxílio Natalidade no âmbito do Município e dar outras providências.
LEI Nº 1337 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de postes de concreto a título de contrapartida a empresa Dendena & Cia Ltda ME.
LEI Nº 1336 / 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI Nº 1335 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1334 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1333 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1331 / 2019 - Altera a Lei n° 1168/2017, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI Nº 1329 / 2019 - Dispõe sobre a desafetação total de vias públicas e a unificação dos imóveis urbanos das quadras 44 e 52 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR.
LEI Nº 1328 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1326 / 2019 - Altera os Valores das Ações do PPA Lei nº 1171/2017 para o exercício de 2020, conforme Plano de Investimentos Físico e Financeiro do PPA.
LEI Nº 1325 / 2019 - Altera os Valores das Ações da LDO Lei nº 1306/2019 para o exercício de 2020, conforme anexo das metas e prioridades da LDO para 2020.
LEI Nº 1324 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1322 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1321 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1320 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1319 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1318 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1317 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1316 / 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis e dá outras providências.
LEI Nº 1314 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1313 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1312 / 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
LEI Nº 1311 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providencias.
LEI Nº 1310 / 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.