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Atualizado em: 25/05/2018

Número Súmula Download
LEI Nº 1232 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão administrativa do Parque Aquático da Praia Municipal. 5880.pdf
LEI Nº 1233 / 2018 Concede Reposição Salarial aos Agentes Políticos do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. 5881.pdf
LEI Nº 1231 / 2018 Autoriza a adesão do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná a firmar convênio com a Casa Militar e Segurança de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, e dá outras providências. 5824.pdf
LEI Nº 1230 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 5823.pdf
LEI Nº 1227 / 2018 Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Cruzeiro do Iguaçu. 5813.pdf
LEI Nº 1228 / 2018 Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5814.pdf
LEI Nº 1229 / 2018 Altera a Lei Municipal nº 506/2007 de 18/04/2007, criando o Parágrafo Único ao artigo 38. 5822.pdf
LEI Nº 1224 / 2018 Altera a Lei Municipal n° 875/2012, regulamentando gratificação para os Diretores de Estabelecimento de Ensino. 5713.pdf
LEI Nº 1225 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1226 / 2018 Concede reajuste aos Funcionários Públicos Municipais de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná. 5715.pdf
LEI Nº 1223 / 2018 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 1200/2017 de 29/11/2017. 5697.pdf
LEI Nº 1222 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Concessão em Regime de Comodato de Bens Móveis, e dá outras providências. 5695.pdf
LEI Nº 1221 / 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 5696.pdf
LEI Nº 1220 / 2018 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 1219/2018 de 26/01/2018. 5694.pdf
LEI Nº 1208 / 2018 Dá nova redação ao Art.1° da Lei n° 1207/2018 de 18/01/2018 e define contas das dotações orçamentárias, e dá outras providências. 4855.pdf
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