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Atualizado em: 14/11/2018

Número Súmula Download
LEI Nº 1253 / 2018 Altera parcialmente dispositivos da Lei Municipal nº 1087/2015. 6283.pdf
LEI Nº 1254 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 6284.pdf
LEI Nº 1255 / 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 6285.pdf
LEI Nº 1252 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1250 / 2018 Dispõe sobre a desafetação parcial de via pública, e a individualização, subdivisão, unificação e a afetação dos imóveis urbanos das quadras 44 e 52 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR. 6224.pdf
LEI Nº 1251 / 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 6225.pdf
LEI Nº 1249 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 6223.pdf
LEI Nº 1247 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 6150.pdf
LEI Nº 1248 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 6151.pdf
LEI Nº 1245 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 6090.pdf
LEI Nº 1246 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. 6091.pdf
agosto/2018 / 2018 Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - agosto-2018
LEI Nº 1244 / 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Cruzeiro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 6083.pdf
LEI Nº 1240 / 2018 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. 6079.pdf
LEI Nº 1241 / 2018 Altera a tabela Quadro II - Parâmetro de Ocupação do Solo da Sede Urbana, constante no anexo 05 da Lei Municipal nº 871/2012. 6080.pdf
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