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Atualizado em: 12/06/2019

Número Súmula Download
LEI Nº 1265 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a concessão remunerada de uma balsa Fluvial e Rebocador Fluvial e dá outras providências. 6643.pdf
LEI Nº 1260 / 2018 Altera os Valores das Ações da LDO Lei nº 1244/2018 para o exercício de 2019, conforme anexo das metas e prioridades da LDO para 2019. 6457.pdf
LEI Nº 1261 / 2018 Altera os Valores das Ações do PPA Lei nº 1171/2017 para o exercício de 2019, conforme Plano de Investimentos Físico e Financeiro do PPA. 6458.pdf
LEI Nº 1262 / 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019. 6459.pdf
LEI Nº 1263 / 2018 Dispõe sobre a desafetação parcial de via pública, e a individualização, subdivisão, unificação e a afetação dos imóveis urbanos da quadra 73 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR. 6460.pdf
LEI Nº 1264 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir título oneroso bem imóvel que especifica e dá outras providências. 6461.pdf
LEI Nº 1259 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense para implantação de projeto social da Escola Furacão. 6456.pdf
LEI Nº 1258 / 2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parcialmente obras de terraplanagem e outros serviços em incentivo à implantação e instalação de aviários no Município de Cruzeiro do Iguaçu-PR e dá outras providências. 6373.pdf
LEI N° 1257 / 2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. 6374.pdf
LEI Nº 1256 / 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares de Linha Salto Canoas - AGRISC, com sede na Comunidade de Linha Salto Canoas - AGRISC, Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. 6371.pdf
LEI Nº 1253 / 2018 Altera parcialmente dispositivos da Lei Municipal nº 1087/2015. 6283.pdf
LEI Nº 1254 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 6284.pdf
LEI Nº 1255 / 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 6285.pdf
LEI Nº 1252 / 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.
LEI Nº 1250 / 2018 Dispõe sobre a desafetação parcial de via pública, e a individualização, subdivisão, unificação e a afetação dos imóveis urbanos das quadras 44 e 52 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR. 6224.pdf
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