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Atualizado em: 20/02/2020

Número Súmula Download
LEI Nº 1339 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7650.DOC
LEI Nº 1337 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de postes de concreto a título de contrapartida a empresa Dendena & Cia Ltda ME. 7615.pdf
LEI Nº 1338 / 2019 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adequar e ampliar o Auxílio Funeral e o Auxílio Natalidade no âmbito do Município e dar outras providências. 7616.pdf
LEI Nº 1336 / 2019 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 7604.pdf
LEI Nº 1335 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7603.pdf
LEI Nº 1334 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7602.pdf
LEI Nº 1333 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7535.pdf
LEI Nº 1330 / 2019 Dispõe sobre a utilização do Centro Cultural Daniel Túrmina Junior localizado no Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. 7513.pdf
LEI Nº 1331 / 2019 Altera a Lei n° 1168/2017, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 7514.pdf
LEI Nº 1332 / 2019 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Cruzeiro do Iguaçu – REFIS, e dá outras providências. 7515.pdf
LEI Nº 1328 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7510.pdf
LEI Nº 1329 / 2019 Dispõe sobre a desafetação total de vias públicas e a unificação dos imóveis urbanos das quadras 44 e 52 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR. 7511.pdf
LEI Nº 1325 / 2019 Altera os Valores das Ações da LDO Lei nº 1306/2019 para o exercício de 2020, conforme anexo das metas e prioridades da LDO para 2020. 7430.pdf
LEI Nº 1326 / 2019 Altera os Valores das Ações do PPA Lei nº 1171/2017 para o exercício de 2020, conforme Plano de Investimentos Físico e Financeiro do PPA. 7431.pdf
LEI Nº 1327 / 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020. 7432.pdf
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