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Atualizado em: 25/04/2019

Número Súmula Download
LEI Nº 1290 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 6906.pdf
LEI Nº 1291 / 2019 Altera a Lei n° 1104/2015, que consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal do Regime Único do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências. 6907.pdf
LEI Nº 1292 / 2019 Altera a Lei n° 326/2002, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e, dá outras providências.
LEI Nº 1289 / 2019 Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), e dá outras providências. 6905.pdf
LEI Nº 1281 / 2019 Concede reajuste aos Servidores Municipais de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná e, dá outras providências. 6795.pdf
LEI Nº 1282 / 2019 Dispõe sobre o estágio obrigatório não remunerado de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências. 6796.pdf
LEI Nº 1283 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências. 6797.pdf
LEI Nº 1284 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 6798.pdf
LEI Nº 1285 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências. 6799.pdf
LEI Nº 1286 / 2019 Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. 6800.pdf
LEI Nº 1287 / 2019 Concede Reposição no Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. 6801.pdf
LEI Nº 1288 / 2019 Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. 6802.pdf
LEI Nº 1280 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. 6710.pdf
LEI Nº 1277 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. 6707.pdf
LEI Nº 1278 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. 6708.pdf
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