Atos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/06/2019

Número Súmula Download
LEI Nº 1299 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a alienação por doação de bens móveis ao CLUBE DOS IDOSOS DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, e dá outras providências. 7029.pdf
LEI Nº 1300 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. 7030.pdf
LEI Nº 1301 / 2019 Dispõe sobre a desafetação parcial de via pública, a individualização, subdivisão, unificação e a afetação dos imóveis urbanos das quadras 14 e 72 localizados no perímetro urbano da comunidade de Foz do Chopim, município de Cruzeiro do Iguaçu-PR. 7031.pdf
LEI Nº 1298 / 2019 Dispõe sobre a reformulação dos Benefícios Eventuais de Assistência Social de Cruzeiro do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 720/2010, e dá outras providências. 6983.pdf
LEI Nº 1297 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares da Linha Paineira do Iguaçu - AGRIÇU, com sede na Comunidade de Linha Paineira do Iguaçu, Município de Cruzeiro do Iguaçu/Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. 6954.pdf
LEI Nº 1295 / 2019 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - Fundo Municipal Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. 6952.pdf
LEI Nº 1296 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transporte de Eleitores para Biometria e ceder Servidores Públicos/Municipais e/ou Estagiários ao TRE/PR para auxílio na realização da Biometria e dá outras providências. 6953.pdf
LEI Nº 1294 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. 6936.pdf
LEI Nº 1293 / 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. 6935.pdf
LEI Nº 1290 / 2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências. 6906.pdf
LEI Nº 1291 / 2019 Altera a Lei n° 1104/2015, que consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal do Regime Único do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências. 6907.pdf
LEI Nº 1292 / 2019 Altera a Lei n° 326/2002, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e, dá outras providências.
LEI Nº 1289 / 2019 Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), e dá outras providências. 6905.pdf
LEI Nº 1281 / 2019 Concede reajuste aos Servidores Municipais de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná e, dá outras providências. 6795.pdf
LEI Nº 1282 / 2019 Dispõe sobre o estágio obrigatório não remunerado de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências. 6796.pdf
Av. 13 de Maio, 906 - Centro
CEP:85598-000
Fone:(46) 3572-8000

fale@cruzeirodoiguacu.pr.gov.br
www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br
2019 - Todos os direitos reservados
 
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual