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Atualizado em: 25/05/2020

Número Súmula Download
DECRETO Nº 4524 / 2020 Declara Situação de Emergência Hídrica em toda área do território do Município de Cruzeiro do afetada pela estiagem. 7987.pdf
DECRETO Nº 4525 / 2020 Autoriza o funcionamento de igrejas em época de medidas de prevenção e controle para o COVID-19, torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais e afins e adota outras providências. 7988.pdf
DECRETO Nº 4523 / 2020 Decreta Estabilidade Funcionário Concursado. 7979.pdf
DECRETO Nº 4522 / 2020 Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 7973.pdf
DECRETO Nº 4518 / 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7967.pdf
DECRETO Nº 4519 / 2020 Exonera Servidora a Pedido. 7968.pdf
DECRETO Nº 4520 / 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7971.pdf
DECRETO Nº 4521 / 2020 Dispõe sobre a Equipe local para elaboração do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR (2016/2020). 7972.pdf
DECRETO Nº 4514 / 2020 Decreta Estabilidade Funcionário Concursado. 7935.pdf
DECRETO Nº 4515 / 2020 Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. 7936.pdf
DECRETO Nº 4516 / 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7937.pdf
DECRETO Nº 4517 / 2020 Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CMECI, e dá outras providências. 7938.pdf
DECRETO Nº 4510 / 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7931.pdf
DECRETO Nº 4511 / 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7932.pdf
DECRETO Nº 4512 / 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 7933.pdf
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