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Atualizado em: 24/11/2021

Número Súmula Download
LEI Nº 1416 / 2021 Dá nova redação ao item “h” Art.3º da Lei nº 1302/2019, que instituem o Programa Terra Boa no Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná. 9225.pdf
LEI Nº 1415 / 2021 Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. 9224.pdf
LEI Nº 1413 / 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidade Habitacionais, vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social e, dá outras providências. 9223.pdf
LEI Nº 1412 / 2021 Institui o Programa de Silagem subsidiada aos agricultores do Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências assistenciais. 9222.pdf
LEI Nº 1411 / 2021 Institui o Programa de Silagem subsidiada aos agricultores do Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências assistenciais. 9221.pdf
LEI Nº 1410 / 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis, e dá outras providências. 9220.pdf
LEI Nº 1409 / 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências. 9207.pdf
LEI Nº 1408 / 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências. 9205.pdf
LEI Nº 1407 / 2021 Dispõe sobre a complementação da alimentação escolar aos alunos da educação básica – APAE, na modalidade da educação especial. 9204.pdf
LEI Nº 1406 / 2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 9203.pdf
LEI Nº 1405 / 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder mediante Concessão de Direito Real de Uso de Bens Imóveis, e dá outras providências. 9185.pdf
LEI Nº 1404 / 2021 Declara Associação Esportiva de Cruzeiro do Iguaçu - AECI, como Entidade de Utilidade Pública, e dá outras providências. 9184.pdf
LEI Nº 1403 / 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar o Transporte, destinado aos alunos dos cursos de graduação, magistério, especializações, cursos profissionalizantes, técnico, supletivo, matriculados em estabelecimentos de ensino públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, situados nos municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Pato Branco e Clevelândia, e dá outras providências. 9183.pdf
LEI Nº 1402 / 2021 Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1372/2020 do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. 9121.pdf
LEI Nº 1401 / 2021 Estabelece o nome de Rua das Garças para a via pública do Condomínio Lago Dourado, situado no Distrito de Foz do Chopim neste município de Cruzeiro do Iguaçu-PR, e dá outras providências. 9120.pdf
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