LEI Nº 1518 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, das outras providências.
LEI Nº 1516 / 2023 - Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS COMPRO, e dá outras providências.
LEI Nº 1515 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, dá outras providências.
LEI Nº 1514 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, dá outras providências.
LEI Nº 1513 / 2023 - Altera a Lei n° 1104/2015, que consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa e do Quadro de Pessoal do Regime único do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências.
LEI Nº 1511 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, das outras providências.
LEI Nº 1508 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Concessão de Uso, com encargos, de área terras e edificação a empresa LAZOREK AGRONEGÓCIOS LTDA, e dá outras providências.
LEI Nº 1507 / 2023 - Autoriza o Município de Cruzeiro do Iguaçu a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Município de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
LEI Nº 1506 / 2023 - Altera a Lei n° 1167/2017, que Cria os compenetres do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI Nº 1505 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, das outras providências.
LEI Nº 1504 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pavimentação asfáltica no Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Saúde, localizado no Monte Calvário no Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná e, dá outras providências.
LEI Nº 1503 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, dá outras providências.
LEI Nº 1502 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, dá outras providências.
LEI Nº 1501 / 2023 - Aditiva os § 2º e § 3º ao Art. 13º da Lei Municipal nº 1455/2022 de 15 de agosto de 2022, incluindo o Abono Pecuniário de Férias.
LEI Nº 1499 / 2023 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar serviço de terraplanagem na propriedade de imóvel rural, localizada na Linha Canoas, no Município de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências.
LEI Nº 1497 / 2023 - Ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local CONSAD e, dá outras providências.
LEI Nº 1496 / 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Estado do Paraná e, dá outras providências.
LEI Nº 1495 / 2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento do Município de Cruzeiro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providencias.
LEI Nº 1494 / 2023 - Altera a Lei n° 1203/2017, que Dispõe sobre o incentivo ao esporte, pesca esportiva e auxílio financeiro em competições oficiais Estaduais e Interestaduais e dá outras providencias.
LEI Nº 1493 / 2023 - Estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana Reurb no âmbito do Município de Cruzeiro do Iguaçu de acordo com a Lei nº 13.465/2017, e dá outras providências.
LEI Nº 1491 / 2023 - Recepciona o valor do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme reajuste do salário mínimo nacional e, dá outras providências.
LEI Nº 1490 / 2023 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar obras de supressão vegetal, limpeza e outros serviços no aeródromo estabelecido no Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências.
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