DECRETO Nº 5782 / 2024 - Substituição de Membros da Comissão Central Eleitoral para acompanhamento das eleições para escolha de Diretores da Rede Municipal de Cruzeiro do Iguaçu.
DECRETONº 5780 / 2024 - Altera o Decreto nº 5772/2024 de 23 de outubro de 2024, que regulamenta as eleições para escolha de Diretores da Rede Municipal de Cru
DECRETO Nº 5779-2024 / 2024 - Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Cruzeiro do Iguaçu a partir de 29 de outubro de 2024.
DECRETO Nº 5778 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 5776 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 5775 / 2024 - Nomeia Comissão Central Eleitoral para acompanhamento das eleições para escolha de Diretores da Rede Municipal de Cruzeiro do Iguaçu.
DECRETO Nº 5774 / 2024 - Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
DECRETO Nº 5773 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 5766 / 2024 - Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento Residencial Iguaçu Parque.
DECRETO Nº 5754 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 5752 / 2024 - Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Foz do Chopim ? Quadra 63, com instrumento jurídico de legitimação fundiária e aprovando a certidão de regularização fundiária (CRF) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, por meio da Lei
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