Título
Contratação de empresa(s) do ramo pertinente, para executar os serviços de recolhimento, transporte e execução de serviços de disposição e destinação final de resíduos sólidos domésticos, orgânicos e recicláveis, no perímetro urbano da sede deste Município, inclusive Loteamento Novo Horizonte; Distrito de Foz do Chopim, incluindo Loteamento Lago Dourado I e II, Loteamento Sol Nascente, Praia Artificial Municipal, Balsa Foz do Chopim I, comunidades do interior deste Município. E serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme o que determina a Resolução 358/05 do CONAMA e a RDC 306/04 da ANVISA.