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Inexigibilidade

Licitações - Inexigibilidade

Número

035/2023

Título

Participação de Seminário de Formação aos Gestores Municipais de Assistência Social em Balneário Camboriú/SC, para exercício no ano de 2023.

Data

18/09/2023

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Número

034/2023

Título

Contratação da Empresa Especializada na capacitação de funcionários da administração pública, tratando-se de curso na área Jurídica – “IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN”, a ser realizado pelo Procurador Everton Müller.

Data

18/09/2023

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Número

033/2023

Título

Contratação da Empresa/Instituto VITAE para desenvolver o Projeto Sementes do Futuro: Investindo na primeira infância para um futuro melhor, para os participantes do Programa Nossa Gente Paraná, com carta de exclusividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data

14/09/2023

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Número

032/2023

Título

Curso Controle Interno Municipal (Unipublica Brasil

Data

06/09/2023

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Número

031/2023

Título

Contratação de Empresa Especializada na capacitação de funcionários da administração pública, tratando-se de curso na área de Gestão do Programa Bolsa Família e SIBEC na prática, para exercício no ano de 2023.

Data

06/09/2023

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Número

029/2023

Título

Contratação do GRUPO MUSICAL TERCEIRA DIMENSÃO para realização de SHOW DA VIRADA DE ANO na prainha artificial do município, a ser realizado no dia 01/01/24 com duração de 3h30min, com início às 0h até às 3h30min. Conforme condições e acordo com especificação, quantidades e exigências contidas neste instrumento

Data

29/08/2023

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Número

030/2023

Título

O objeto do presente termo é o processo de inexigibilidade para transferências de recursos financeiros, da Secretaria de Educação para a APADV – Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos-PR.

Data

29/08/2023

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Número

030/20223

Título

O objeto do presente termo é o processo de inexigibilidade para transferências de recursos financeiros, da Secretaria de Educação para a APADV – Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos-PR.

Data

29/08/2023

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Número

027/2023

Título

Contratação de serviço de CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA XCMG DE NÚMERO DE CHASSI XUG08700CJPA00427 por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A CARTA DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO.

Data

09/08/2023

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Número

028/2023

Título

O objeto do presente Termo tem por finalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de Artista ODAIR MARCOS ROSSA PASA para desenvolver atividade artística e recreativa, com música cultural regional, ao vivo, para os usuários do PAIF, e também para os idosos. Conforme condições e acordo com especificação, quantidades e exigências contidas neste instrumento.

Data

09/08/2023

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Número

026/2023

Título

“Planilha de custos e formação de preços” na contratação de serviços, conforme ANEXO VII-D da INSTRUÇÃO NORMATIVA No 05/SEGES-MPDG, de 26 de maio de 201 7, e respectivas alterações.

Data

18/07/2023

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Número

025/2023

Título

Contratação de empresa jornalística para efetuar entrega de 10 jornais impressos por dia (ou seja, 10 assinaturas anual) por edição, na sede da Prefeitura Municipal.

Data

05/07/2023

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Número

024/2023

Título

Contratação de Empresa Especializada na capacitação de funcionários da administração pública, tratando-se de curso na área de Orientações sobre o Fundo da Criança e do Adolescente e sobre o Fundo da Pessoa Idosa e estratégias para a sensibilização para doação do Imposto de Renda, para o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.

Data

16/06/2023

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Número

023/2023

Título

Contratação de Empresa Especializada na capacitação de funcionários da administração pública, “Orientações sobre a Execução das Parcerias do SUAS, para o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.

Data

16/06/2023

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Número

022/2023

Título

O objeto do presente termo é o processo de inexigibilidade para transferências de recursos do FUNDEB, da Secretaria de Educação para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu-PR.

Data

19/05/2023

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Número

021/2023

Título

O objeto do presente termo é a inexigibilidade para Curso Transferegov.br (Portal SICONV e Plataforma +Brasil) (Celebração, Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas.

Data

16/05/2023

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Número

020/2023

Título

O objeto do presente termo é a inexigibilidade para participação no Fórum Estadual Undime 2023: Garantia do Direito à Educação, aprendizagem, avaliação, planejamento e financiamento, que será realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2023 na cidade de Curitiba-PR.

Data

12/05/2023

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Número

018/2023

Título

As principais alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/21 relativamente à Lei nº 8.429/92 e seus aspectos polêmicos à luz dos recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (ARE 843.989 = análise do dolo, retroatividade e prescrição e ADIN 7.236 = suspensão da eficácia de dispositivos);

Data

24/04/2023

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Número

019/2023

Título

do presente termo é INEXIBILIDADE com registro de preço para a contratação de Empresa para ministrar Palestra show de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolcentes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data

24/04/2023

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Número

017/2023

Título

Capacitação de servidores públicos o qual trata-se de Curso Presencial com o tema de Elaboração de ETP, Gestão de Risco, Termo de Referência e Pesquisa de Preços, conforme Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 o qual vai oferecer conhecimentos que possibilitam a aplicação correta das normas inerentes aos procedimentos licitatório. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta inexigibilidade correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 04- Secretaria De Planejamento e Finanças; 001– Divisão De Planejamento e Licitações; 04.122.0004-2010 – Manutenção Das Atividades de Planejamento e Finanças; 33.90.39.0000 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

Data

24/04/2023

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Número

016/2023

Título

O presente termo é a INEXIGIBILIDADE para a Contratação de Empresa Especializada em COGNITIVA PALESTRAS ( JUNIOR J. CHISTÉ – ME) psicólogo, para ministrar WORKSHOP de saúde mental para crianças e adolescentes do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, conforne condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data

10/04/2023

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Número

015/2023

Título

contratação da empresa I N DE ALMEIDA LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ 20.324.313/0001-02, para o evento que a administração pública realizará no dia 25 de Abril de 2023, em comemoração ao aniversário do município de Cruzeiro do Iguaçu/PR

Data

31/03/2023

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Número

014/2023

Título

Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) devidamente inscrito(s) na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR com o fornecimento de Recursos de Tecnologia de Informação para eventual e futura realização, coordenação, promoção e divulgação de LEILÃO PÚBLICO eletrônico, no Município de Cruzeiro do Iguaçu- PR

Data

29/03/2023

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Número

013/2023

Título

credenciamento de empresas no ramo de alimentação ou congênere para fins de fornecimento de (marmitas n°08) e refeição comercial buffet livre com valores estabelecidos pelo Decreto nº 5304/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data

29/03/2023

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Número

012/2023

Título

Fornecimento de cargas de cascalhos, destinados aos serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas, conforme quantidade e exigências estabelecida neste instrumento

Data

28/03/2023

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Número

011/2023

Título

CURSO DE RETENÇÕES- INSS e IRRF – EFDREINF e DCTFWEB.

Data

24/03/2023

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Número

010/2023

Título

Credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinada às Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil do Município de Cruzeiro do Iguaçu, com recursos do FNDE/PNAE e do Município, nas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Data

22/03/2023

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Número

009/2023

Título

Oficina de Minutas da Nova Licitação – Lei 14.133/2021

Data

20/03/2023

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Número

008/2023

Título

Contratação de Empresa Especializada na capacitação de funcionários da administração pública, tratando-se de curso na área de “Orientações avançadas para a realização do processo de seleção de Conselho Tutelar” para o exercício de 2023

Data

10/03/2023

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Número

007/2023

Título

Oficina de Regulamentação e de Editais da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021.

Data

06/03/2023

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