Atos - Decretos

DECRETO Nº 4401 / 2019 - Institui CALENDÁRIO ESCOLAR” para o Ano Letivo de 2020.

• - Arquivo: 7582.pdf

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DECRETO Nº 4400 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7581.pdf

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DECRETO Nº 4399 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7560.pdf

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DECRETO Nº 4398 / 2019 - Define Valor da Unidade de Referência - URMCI para o exercício de 2020.

• - Arquivo: 7559.pdf

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DECRETO Nº 4397 / 2019 - Altera membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2020.





DECRETO Nº 4395 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7557.pdf

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DECRETO Nº 4394 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7556.pdf

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DECRETO Nº 4393 / 2019 - Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

• - Arquivo: 7539.pdf

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DECRETO Nº 4392 / 2019 - Nomeia Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2020.

• - Arquivo: 7536.pdf

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DECRETO Nº 4391 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Arquivo: 7533.pdf

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DECRETO Nº 4390 / 2019 - Decreta Estabilidade Funcionária Concursada.

• - Arquivo: 7523.pdf

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DECRETO Nº 4389 / 2019 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7522.pdf

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DECRETO Nº 4388 / 2019 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação e dá outras providências.





DECRETO Nº 4387 / 2019 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação e dá outras providências.

• - Arquivo: 7521.pdf

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DECRETO Nº 4386 / 2019 - Altera horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Cruzeiro do Iguaçu/Paraná e dá outras providências.

• - Arquivo: 7496.pdf

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DECRETO Nº 4385 / 2019 - Atualiza o valor da UFM/CI prevista no Parágrafo Único do Art.7º da Lei nº 609/2008, para aplicação na Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7495.pdf

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DECRETO Nº 4384 / 2019 - Altera horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Cruzeiro do Iguaçu/Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7494.pdf

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DECRETO Nº 4384 / 2019 - Altera horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Cruzeiro do Iguaçu/Paraná e dá outras providências.





DECRETO Nº 4383 / 2019 - Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 114/2019.

• - Arquivo: 7493.pdf

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DECRETO Nº 4382 / 2019 - Exonera Servidora.

• - Arquivo: 7492.pdf

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DECRETO Nº 4381 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7491.pdf

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DECRETO Nº 4380 / 2019 - Exonera Suplente de Conselheira Tutelar.

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DECRETO Nº 4379 / 2019 - Nomeia Comissão Central Eleitoral para acompanhamento das eleições para escolha de Diretoras das Escolas Públicas Municipais de Foz do Chopim e Cruzeiro do Iguaçu.

• - Arquivo: 7458.pdf

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DECRETO Nº 4378 / 2019 - Declara bens inservíveis para fins de alienação e, dá outras providências.

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DECRETO Nº 4377 / 2019 - Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

• - Arquivo: 7456.pdf

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DECRETO Nº 4376 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7434.pdf

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DECRETO Nº 4375 / 2019 - Anula Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019.

• - Arquivo: 7433.pdf

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DECRETO Nº 4374 / 2019 - Revoga a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 112/2019.

• - Arquivo: 7414.pdf

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DECRETO Nº 4373 / 2019 - Declara bens inservíveis para fins de alienação e, dá outras providências.

• - Arquivo: 7413.pdf

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DECRETO Nº 4372 / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

• - Arquivo: 7391.pdf

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