Atos - Decretos

4718 / 2021 - Institui e nomeia Conselho Municipal para revisão do Plano Diretor do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná.

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4717 / 2021 - Institui e nomeia Equipe Técnica Municipal - ETM, para revisão do Plano Diretor do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná.

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4716 / 2021 - Nomeia Diretora do Departamento de Farmácia.

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4715 / 2021 - Decreta Estabilidade Funcionária Concursada.

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4714 / 2021 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

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4713 / 2021 - Exonera Servidora a Pedido.

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4712 / 2021 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, e dá outras providências.

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4709 / 2021 - Decreto 4709/2021 –Fica suspenso o atendimento ao público em todos os departamentos da Administração Municipal, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, à exceção da Secretaria Municipal de Saúde, do CRAS e do Centro de Referência de Assistência Social e o Departamento de Licitações que continuarão a prestação de serviços normalmente.

• decreto 4709/2021 –Fica suspenso o atendimento ao público em todos os departamentos da Administração Municipal, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, - Arquivo: 8753.pdf

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4711 / 2021 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

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4710 / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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4709 / 2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 4500/2020 de 02/04/2020 e Decreto nº 4502/2020 de 06/04/2020.

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4708 / 2021 - Decreta Estabilidade Funcionária Concursada.

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4707 / 2021 - Exonera Menor Aprendiz.

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4706 / 2021 - Exonera Menor Aprendiz.

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4705 / 2021 - Exonera Menor Aprendiz.

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4704 / 2021 - Exonera Menor Aprendiz.

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4703 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – C.M.D.I.

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4702 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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4701 / 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

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4700 / 2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Contabilidade.

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4699 / 2021 - Regulamenta a oferta das atividades escolares nas Instituições de ensino de Cruzeiro do Iguaçu.

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4698 / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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4697 / 2021 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o Servidor JUVENIL ZANCANARO.

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4695 / 2021 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

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4671 / 2021 - Dispõe sobre suspensão temporária do atendimento ao público pela Administração Municipal, e dá outra providências.

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4694 / 2021 - Decreta Ponto Facultativo.

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4693 / 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cruzeiro do Iguaçu, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

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4691 / 2021 - Estabelece data de pagamento do IPTU, para o Exercício Financeiro de 2021, Perímetro Urbano Sede, Distrito e Loteamentos.

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4692 / 2021 - Nomeia Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2021.

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4690 / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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