Atualizado em: 21/06/2022
| Número | Súmula | Download | LEI Nº 1442 / 2022 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Manutenção na Estrada Interna e pátio da empresa BRF S.A no Município de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências. |
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LEI Nº 1441 / 2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder a título de doação postes de concreto, para instalação de internet à pessoas física da Zona Rural, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1440 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a renovação da concessão direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1439 / 2022 | Revoga a Lei Municipal nº 1189/2017, que fixa o décimo terceiro subsidio e o abono de férias aos Vereadores do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná. |
9838.pdf
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LEI Nº 1438 / 2022 | Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a instalação de equipamentos de publicidade com relógio e termômetro digital no Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências. |
9837.pdf
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LEI Nº 1437 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidade Habitacionais, vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social e, dá outras providências. |
9577.pdf
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LEI Nº 1436 / 2022 | Dá nova redação a letra “b” do Art. 3º da Lei Municipal nº 1302/2019, e dá outras providências. |
9576.pdf
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LEI Nº 1435 / 2022 | Dispõe sobre o parcelamento e aprovação do Loteamento Residencial Iguaçu Parque, e dá outras providências. |
9575.pdf
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LEI Nº 1434 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. |
9574.pdf
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LEI Nº 1433 / 2022 | Aprova “Loteamento Horizonte II”, e dá outras providências. |
9521.pdf
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LEI Nº 1432 / 2022 | Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste e, dá outras providências. |
9520.pdf
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LEI Nº 1431 / 2022 | Define critérios para escolha dos órgãos de imprensa oficial escrita (jornal de circulação no município ou na região) do Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências. |
9519.pdf
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LEI Nº 1430 / 2022 | Concede reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná. |
9426.pdf
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LEI Nº 1429 / 2022 | Concede reposição no Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná. |
9425.pdf
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LEI Nº 1428 / 2022 | Concede reajuste aos Servidores Municipais de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. |
9423.pdf
9424.pdf |
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