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Atualizado em: 21/06/2022

Número Súmula Download
LEI Nº 1442 / 2022 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Manutenção na Estrada Interna e pátio da empresa BRF S.A no Município de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências. 9927.pdf
LEI Nº 1441 / 2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ceder a título de doação postes de concreto, para instalação de internet à pessoas física da Zona Rural, e dá outras providências. 9926.pdf
LEI Nº 1440 / 2022 Autoriza o Poder Executivo a proceder a renovação da concessão direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. 9839.pdf
LEI Nº 1439 / 2022 Revoga a Lei Municipal nº 1189/2017, que fixa o décimo terceiro subsidio e o abono de férias aos Vereadores do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná. 9838.pdf
LEI Nº 1438 / 2022 Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a instalação de equipamentos de publicidade com relógio e termômetro digital no Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências. 9837.pdf
LEI Nº 1437 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidade Habitacionais, vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social e, dá outras providências. 9577.pdf
LEI Nº 1436 / 2022 Dá nova redação a letra “b” do Art. 3º da Lei Municipal nº 1302/2019, e dá outras providências. 9576.pdf
LEI Nº 1435 / 2022 Dispõe sobre o parcelamento e aprovação do Loteamento Residencial Iguaçu Parque, e dá outras providências. 9575.pdf
LEI Nº 1434 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 9574.pdf
LEI Nº 1433 / 2022 Aprova “Loteamento Horizonte II”, e dá outras providências. 9521.pdf
LEI Nº 1432 / 2022 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste e, dá outras providências. 9520.pdf
LEI Nº 1431 / 2022 Define critérios para escolha dos órgãos de imprensa oficial escrita (jornal de circulação no município ou na região) do Município de Cruzeiro do Iguaçu e, dá outras providências. 9519.pdf
LEI Nº 1430 / 2022 Concede reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná. 9426.pdf
LEI Nº 1429 / 2022 Concede reposição no Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná. 9425.pdf
LEI Nº 1428 / 2022 Concede reajuste aos Servidores Municipais de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências. 9423.pdf
9424.pdf
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