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LEI N° 917 / 2012 - Altera o Grupo Ocupacional 02 – Secretaria Planejamento e Finanças – Cargo de Provimento Efetivo – Contador - da Lei nº 815/2011, e dá outras providências.
LEI N° 914 / 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares de Linha Canoas - AGRIC, com sede na Comunidade de Linha Canoas - AGRIC, Município de Cruzeiro do Iguaçu/Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
LEI N° 913 / 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares de Linha Santa Catarina AGRIFAR, com sede na Comunidade de Linha Santa Catarina - AGRIFAR, Município de Cruzeiro do Iguaçu/Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
LEI N° 912 / 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares de Linha Mariot - AGRIMAR, com sede na Comunidade de Linha Mariot - AGRIMAR, Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
LEI N° 911 / 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares de Linha Vai Já - AGRIJÁ, com sede na Comunidade de Linha Vai Já - AGRIJÁ, Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.<BR><BR>
LEI N° 910 / 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, a ceder em Regime de Comodato para a Associação dos Agricultores Familiares de Linha Alto Erveira, com sede na Comunidade de Linha Alto Erveira AGRAE, Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
LEI N° 909 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 908 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 900 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 899 / 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Cruzeiro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
LEI N° 898 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 896 / 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar em Rua área de 1.745,95m2, parte dos Lotes Urbanos da Quadra n° 44 do Patrimônio do Distrito de Foz do Chopim neste Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná e, dá outras providências.
LEI N° 895 / 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir a área de 2.320,20m2 das vias pública do Patrimônio do Distrito de Foz do Chopim neste Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 894 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Emissão de Títulos de Propriedade de Lotes Urbanos do Patrimônio de Foz do Chopim e, dá outras providências.
LEI N° 893 / 2012 - Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
LEI N° 892 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 891 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 890 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 889 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.
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