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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2026

DECRETO Nº 6434 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6433 / 2026 - Revoga a Inexigibilidade n°. 008/2026.



DECRETO Nº 6432 / 2026 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.



DECRETO Nº 6431 / 2026 - Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6430 / 2026 - Nomeia Chefe do Departamento de Esportes.



DECRETO Nº 6429 / 2026 - Revoga a Inexigibilidade n°. 035/2025.



DECRETO Nº 6428 / 2026 - Nomeia ELIANE BELLETINI para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6427 / 2026 - Nomeia Chefe de Departamento de Limpeza Pública.



DECRETO Nº 6426 / 2026 - Exonera ALDIR NILO BERNARDI.



DECRETO Nº 6425 / 2026 - Exonera CLEVERSON TOMAZINI.



DECRETO Nª 6424 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6423 / 2026 - Declara imóveis de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, visando a possível Implantação de Conjunto Habitacional na cidade de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências.



DECRETO Nº 6422 / 2026 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6421 / 2026 - Nomeia Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 02/2026.



DECRETO Nº 6420 / 2026 - Estabelece o valor de produtos e serviços que especifica o Programa Terra Boa.



DECRETO Nº 6419 / 2026 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde.



DECRETO Nº 6418 / 2026 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Segurança do Paciente.



DECRETO Nº 6417 / 2026 - Nomeia Diretora de Relações e Defesa do Consumidor.



DECRETO Nº 6416 / 2026 - Nomeia Chefe de Departamento de Atenção à Mulher e Pessoas Idosas.



DECRETO Nº 6415 / 2026 - Nomeia Chefe de Departamento de Manutenção de Áreas Públicas.



DECRETO Nº 6414 / 2026 - Nomeia JAQUELAINE LUZIA MATTEI GESSER VACCA para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6413 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6412 / 2026 - Nomeia Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.



DECRETO Nº 6411 / 2026 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a Servidora DANILA ROSANE SCHMITZ.



DECRETO Nº 6410 / 2026 - Nomeia JOZIANE CAPPELLESSO para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6409 / 2026 - Nomeia ELENICE DOS SANTOS BITENCOURT GOMES para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6408 / 2026 - Nomeia MICHELLE MARASCHIN para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6407 / 2026 - Nomeia DIRCE TEREZINHA MORENO DE AZEREDO para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6406 / 2026 - Nomeia SILVANE ZANCANARO DE OLIVEIRA para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6405 / 2026 - Nomeia SUELIN REFFATTI para o Cargo Temporário de Professora.



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