Atos - Decretos

DECRETO Nº 6573 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 48079141787314157.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6572 / 2026 - Decreta Estabilidade Servidora Concursada.

• Decreta Estabilidade Servidora Concursada. - Arquivo: 83163751787314051.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6571 / 2026 - Dispõe sobre a anulação de atos relacionados ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 e dá outras providências.

• Dispõe sobre a anulação de atos relacionados ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 e dá outras providências. - Arquivo: 36184511787313952.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6570 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 31710741787313853.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6569 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 90401981787313718.pdf

  Visualizar
• - Arquivo: 44138841787313749.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6568 / 2026 - Declara a anulação do Pregão Presencial nº 90038/2026, em razão da constatação de vícios insanáveis que comprometem a legalidade do procedimento licitatório, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6567 / 2026 - Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos.

• Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos. - Arquivo: 82743961786641016.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6566 / 2026 - Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos.

• Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos. - Arquivo: 30115371786640910.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6565 / 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 22176431786640343.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6564 / 2026 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora IRONI ZANCANARO.

• Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora IRONI ZANCANARO. - Arquivo: 12109731786640205.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6563 / 2026 - Declara de utilidade pública, para os fins do art. 3º, inciso VIII, e do art. 8º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil de que tratam os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IAT n

• Declara de utilidade pública, para os fins do art. 3º, inciso VIII, e do art. 8º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil de que tratam os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IAT nº - Arquivo: 44006561786640032.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6562 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 4140901786639893.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6562 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

DECRETO Nº 6562 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

DECRETO Nº 6562 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

DECRETO Nº 6561 / 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 1379391786639565.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6560 / 2026 - Autoriza a cedência da servidora pública municipal ROSANGELA DA ROSA CLEIN LOHN ao Município de Dois Vizinhos/PR.

• Autoriza a cedência da servidora pública municipal ROSANGELA DA ROSA CLEIN LOHN ao Município de Dois Vizinhos/PR. - Arquivo: 33869581786639398.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6559 / 2026 - Autoriza a cedência da servidora pública municipal LETÍCIA DA ROCHA DE CASTRO ao Município de Dois Vizinhos/PR.

• Autoriza a cedência da servidora pública municipal LETÍCIA DA ROCHA DE CASTRO ao Município de Dois Vizinhos/PR. - Arquivo: 64320061786639129.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6558 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

DECRETO Nº 6557 / 2026 - Decreta Estabilidade Servidora Concursada.

• Decreta Estabilidade Servidora Concursada. - Arquivo: 99543191786629216.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6556 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 50237501786629092.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6555 / 2026 - Exonera a pedido o servidor Iago Bruno França Pereira da Silva.

• Exonera a pedido o servidor Iago Bruno França Pereira da Silva. - Arquivo: 94597531786628334.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6554 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 80872021786628189.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6553 / 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 18631961786627852.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6552 / 2026 - Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeiro do Iguaçu, instituído pelo Decreto nº 6543/2026, e dá outras providências.

• Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeiro do Iguaçu, instituído pelo Decreto nº 6543/2026, e dá outras providências. - Arquivo: 22143451786627722.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6551 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 19940011786627549.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6550 / 2026 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

• Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 64826691786627412.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6549 / 2026 - Decreta Estabilidade Servidora Concursada.

• Decreta Estabilidade Servidora Concursada. - Arquivo: 25461281786627290.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6548 / 2026 - Decreta Estabilidade Servidor Concursado.

• Decreta Estabilidade Servidor Concursado. - Arquivo: 10821841786627181.pdf

  Visualizar

DECRETO Nº 6547 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 72771071786627068.pdf

  Visualizar