Atos - Decretos

DECRETO Nº 6589 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 70475251788281713.pdf

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• - Arquivo: 91708851788281727.pdf

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DECRETO Nº 6588 / 2026 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

• Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 84439281788280239.pdf

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DECRETO Nº 6587 / 2026 - Decreta Estabilidade Servidora Concursada.

• Decreta Estabilidade Servidora Concursada. - Arquivo: 977431788280100.pdf

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DECRETO Nº 6586 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 88872821788280001.pdf

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DECRETO Nº 6585 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 4800991788279908.pdf

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DECRETO Nº 6584 / 2026 - Nomeia Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.

• Nomeia Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências. - Arquivo: 61272581788279707.pdf

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DECRETO Nº 6583 / 2026 - Declara bens móveis e imóveis inservíveis para fins de alienação, e dá outras providências.

• Declara bens móveis e imóveis inservíveis para fins de alienação, e dá outras providências. - Arquivo: 31194181788279624.pdf

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DECRETO Nº 6582 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 87147011788279544.pdf

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DECRETO Nº 6581 / 2026 - Anula o Decreto 6571/2026 e dá outras providências.

• Anula o Decreto 6571/2026 e dá outras providências. - Arquivo: 55937741788279170.pdf

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DECRETO Nº 6580 / 2026 - Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Curso de Pós-Graduação e, dá outras providências.

• Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Curso de Pós-Graduação e, dá outras providências. - Arquivo: 5861381788279081.pdf

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DECRETO Nº 6579 / 2026 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

• Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 44650341788271188.pdf

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DECRETO Nº 6578 / 2026 - Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Cursos de Capacitação e, dá outras providências.

• Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Cursos de Capacitação e, dá outras providências. - Arquivo: 67297651788271006.pdf

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DECRETO Nº 6577 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 13121411788270913.pdf

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DECRETO Nº 6576 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 58524291788270816.pdf

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DECRETO Nº 6575 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 88486851788270491.pdf

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DECRETO Nº 6574 / 2026 - Nomeia PRISCILA KIEKOW para o Cargo Temporário de Assistente Social.

• Nomeia PRISCILA KIEKOW para o Cargo Temporário de Assistente Social. - Arquivo: 32982571787916602.pdf

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DECRETO Nº 6573 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 31998011787916472.pdf

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DECRETO Nº 6573 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 48079141787314157.pdf

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DECRETO Nº 6572 / 2026 - Decreta Estabilidade Servidora Concursada.

• Decreta Estabilidade Servidora Concursada. - Arquivo: 83163751787314051.pdf

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DECRETO Nº 6571 / 2026 - Dispõe sobre a anulação de atos relacionados ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 e dá outras providências.

• Dispõe sobre a anulação de atos relacionados ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 e dá outras providências. - Arquivo: 36184511787313952.pdf

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DECRETO Nº 6570 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 31710741787313853.pdf

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DECRETO Nº 6569 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 90401981787313718.pdf

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• - Arquivo: 44138841787313749.pdf

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DECRETO Nº 6568 / 2026 - Declara a anulação do Pregão Presencial nº 90038/2026, em razão da constatação de vícios insanáveis que comprometem a legalidade do procedimento licitatório, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6567 / 2026 - Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos.

• Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos. - Arquivo: 82743961786641016.pdf

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DECRETO Nº 6566 / 2026 - Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos.

• Dispõe sobre a cedência de servidora proveniente do Município de Dois Vizinhos. - Arquivo: 30115371786640910.pdf

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DECRETO Nº 6565 / 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 22176431786640343.pdf

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DECRETO Nº 6564 / 2026 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora IRONI ZANCANARO.

• Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora IRONI ZANCANARO. - Arquivo: 12109731786640205.pdf

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DECRETO Nº 6563 / 2026 - Declara de utilidade pública, para os fins do art. 3º, inciso VIII, e do art. 8º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil de que tratam os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IAT n

• Declara de utilidade pública, para os fins do art. 3º, inciso VIII, e do art. 8º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil de que tratam os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IAT nº - Arquivo: 44006561786640032.pdf

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DECRETO Nº 6562 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 4140901786639893.pdf

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DECRETO Nº 6562 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.