Atos - Decretos

DECRETO Nº 6475 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 37855871778527139.pdf

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DECRETO Nº 6474 / 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 68720971778526936.pdf

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DECRETO Nº 6473 / 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 69317711778526672.pdf

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DECRETO Nº 6472 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 65413991778526486.pdf

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DECRETO Nº 6471 / 2026 - Declara a nulidade dos atos praticados na sessão do dia 14/04/2026, do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2026, em razão da existência de cláusulas contraditórias quanto à ordem das fases da licitação.

• Declara a nulidade dos atos praticados na sessão do dia 14/04/2026, do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2026, em razão da existência de cláusulas contraditórias quanto à ordem das fases da licitação. - Arquivo: 77929351778525087.pdf

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DECRETO Nº 6470 / 2026 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências.

• oncede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências. - Arquivo: 95451431776880463.pdf

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DECRETO Nº 6469 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 37525931776880266.pdf

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DECRETO Nº 6468 / 2026 - Anula Pregão Eletrônico 011/2026.

• Anula Pregão Eletrônico 011/2026. - Arquivo: 49557051776880145.pdf

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DECRETO Nº 6467 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 56400321776096000.pdf

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• - Arquivo: 13673291776096025.pdf

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DECRETO Nº 6466 / 2026 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026.

• Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026. - Arquivo: 43728581776095840.pdf

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DECRETO Nº 6465 / 2026 - Nomeia ROSANE LARSEN para o cargo temporário de Pedagogo Social.

• Nomeia ROSANE LARSEN para o cargo temporário de Pedagogo Social. - Arquivo: 62019821776095745.pdf

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DECRETO Nº 6464 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 19332631776088413.pdf

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• - Arquivo: 81815291776088439.pdf

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DECRETO Nº 6463 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 18248911776088248.pdf

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• - Arquivo: 86448781776088280.pdf

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DECRETO Nº 6462 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 10020631776088110.pdf

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• - Arquivo: 37827281776088136.pdf

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DECRETO Nº 6461 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 98058201776087001.pdf

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DECRETO Nº 6460 / 2026 - Nomeia Diretora de Projetos.

• Nomeia Diretora de Projetos. - Arquivo: 97037251776086372.pdf

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DECRETO Nº 6459 / 2026 - Nomeia Diretora de Projetos.

• Nomeia Diretora de Projetos. - Arquivo: 99783231776085958.pdf

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DECRETO Nº 6458 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 98009361776085624.pdf

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DECRETO Nº 6457 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 14993311776085168.pdf

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• - Arquivo: 64428891776085239.pdf

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DECRETO Nº 6456 / 2026 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para a realização das festividades de aniversário do Município de Cruzeiro do Iguaçu, regulamenta a instalação e o funcionamento de estruturas temporárias para comércio de alimentos, bebidas e outros produtos

• Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para a realização das festividades de aniversário do Município de Cruzeiro do Iguaçu, regulamenta a instalação e o funcionamento de estruturas temporárias para comércio de alimentos, bebidas e outros produtos, - Arquivo: 79935581776083787.pdf

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DECRETO Nº 6455 / 2026 - Nomeia RODRIGO FERNANDO FREITAS para o Cargo Temporário de Agente de Combate a Endemias.

• Nomeia RODRIGO FERNANDO FREITAS para o Cargo Temporário de Agente de Combate a Endemias. - Arquivo: 55200651776083676.pdf

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DECRETO Nº 6454 / 2026 - Exonera a pedido o servidor RODRIGO F. FREITAS.

• Exonera a pedido o servidor RODRIGO F. FREITAS. - Arquivo: 81541831776083518.pdf

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DECRETO Nº 6453 / 2026 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências.

• Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências. - Arquivo: 43177511776083410.pdf

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DECRETO Nº 6452 / 2026 - Nomeia Assessor Jurídico da Assistência Social.

• Nomeia Assessor Jurídico da Assistência Social. - Arquivo: 27463611776083177.pdf

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DECRETO Nº 6451 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 33160321776082379.pdf

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• - Arquivo: 27458851776082455.pdf

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DECRETO Nº 6450 / 2026 - Reconhece a nulidade da Lei Municipal nº 1662/2026, em decorrência de vício formal no processo legislativo declarado pela Câmara Municipal, e dispõe sobre as providências administrativas decorrentes.

• Reconhece a nulidade da Lei Municipal nº 1662/2026, em decorrência de vício formal no processo legislativo declarado pela Câmara Municipal, e dispõe sobre as providências administrativas decorrentes. - Arquivo: 59005861776082108.pdf

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DECRETO Nº 6449 / 2026 - Nomeia membros ?Conselho de Desenvolvimento Rural?.

• Nomeia membros ?Conselho de Desenvolvimento Rural?. - Arquivo: 63594441776082010.pdf

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DECRETO Nº 6448 / 2026 - Nomeia Chefe do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

• Nomeia Chefe do Departamento de Engenharia e Arquitetura. - Arquivo: 21178541776081870.pdf

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DECRETO Nº 6447 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 72268071776081589.pdf

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• - Arquivo: 39239031776081643.pdf

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DECRETO Nº 6446 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 89276251776079170.pdf

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• - Arquivo: 21537931776079457.pdf

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