Atos - Decretos

DECRETO Nº 6509 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 59726941783101932.pdf

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DECRETO Nº 6511 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 48093011783100388.pdf

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DECRETO Nº 6510 / 2026 - Nomeia ELIANE TOMAZ DE MIRANDA LERIA para o Cargo Temporário de Professora.

• Nomeia ELIANE TOMAZ DE MIRANDA LERIA para o Cargo Temporário de Professora. - Arquivo: 5579161782904978.pdf

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DECRETO Nº 6508 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Arquivo: 76032691782904662.pdf

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DECRETO Nº 6507 / 2026 - Convoca a XIV Conferência de Saúde.

• Convoca a XIV Conferência de Saúde. - Arquivo: 81911171782904195.pdf

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DECRETO Nº 6506 / 2026 - Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cruzeiro do Iguaçu-Pr.

• Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cruzeiro do Iguaçu-Pr. - Arquivo: 17267371782904072.pdf

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DECRETO Nº 6505 / 2026 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

• Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. - Arquivo: 68218441782821956.pdf

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DECRETO Nº 6504 / 2026 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026.

• Estabelece Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026. - Arquivo: 11265841782821412.pdf

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DECRETO Nº 6503 / 2026 - Nomeia membros ?Conselho de Alimentação Escolar?.

• Nomeia membros ?Conselho de Alimentação Escolar?. - Arquivo: 6723111782821296.pdf

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DECRETO Nº 6502 / 2026 - Prorroga prazo Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2025, constante da Lei nº 1389/2021 de 31/03/2021.

• Prorroga prazo Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2025, constante da Lei nº 1389/2021 de 31/03/2021. - Arquivo: 79782501782821166.pdf

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DECRETO Nº 6501 / 2026 - Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Educação - CMECI, e dá outras providências.

• Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Educação - CMECI, e dá outras providências. - Arquivo: 84046251782818491.pdf

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DECRETO Nº 6500 / 2026 - Concede elevação de Nível a servidora Margarete Inês Cappellesso Viganó e, dá outras providências.

• Concede elevação de Nível a servidora Margarete Inês Cappellesso Viganó e, dá outras providências. - Arquivo: 46893911782818322.pdf

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DECRETO Nº 6499 / 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Capacitação da Controladoria Interna, em consonância com as diretrizes do Programa de Governança Pública - ProGov, e dá outras providências.

• Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Capacitação da Controladoria Interna, em consonância com as diretrizes do Programa de Governança Pública - ProGov, e dá outras providências. - Arquivo: 84500561782818206.pdf

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DECRETO Nº 6498 / 2026 - Institui tabela de valores, Cargas de Cascalhos para prestação de serviços no âmbito do município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.

• Institui tabela de valores, Cargas de Cascalhos para prestação de serviços no âmbito do município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências. - Arquivo: 10316201782818076.pdf

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DECRETO Nº 6497 / 2026 - Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o Município de Cruzeiro do Iguaçu nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2026.

• Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o Município de Cruzeiro do Iguaçu nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2026. - Arquivo: 98810811782817977.pdf

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DECRETO Nº 6496 / 2026 - Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, no período matutino do dia 13 de julho de 2026 e dá outras providências.

• Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, no período matutino do dia 13 de julho de 2026 e dá outras providências. - Arquivo: 94887251782817825.pdf

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DECRETO Nº 6495 / 2026 - Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, referente ao decênio 2026?2036, e dá outras providências.

• Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, referente ao decênio 2026?2036, e dá outras providências. - Arquivo: 60828361782817448.pdf

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DECRETO Nº 6494 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 24379181782817345.pdf

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DECRETO Nº 6493 / 2026 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Arquivo: 16678871782816950.pdf

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DECRETO Nº 6492 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 87992521781174426.pdf

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• - Arquivo: 79661081781174461.pdf

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DECRETO Nº 6491 / 2026 - Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cruzeiro do Iguaçu referente ao decênio 2026-2036 e dá outras providências.

• Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cruzeiro do Iguaçu referente ao decênio 2026-2036 e dá outras providências. - Arquivo: 43304811781174322.pdf

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DECRETO Nº 6490 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 63302311781174190.pdf

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• - Arquivo: 62143261781174204.pdf

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DECRETO Nº 6489 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 16883811779977564.pdf

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DECRETO Nº 6488 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 49706021779976567.pdf

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DECRETO Nº 6488 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 9257241779976195.pdf

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DECRETO Nº 6487 / 2026 - Declara a vacância do cargo público da servidora ISTELA TEREZINHA MAGERL, em razão da concessão de Aposentadoria.

• Declara a vacância do cargo público da servidora ISTELA TEREZINHA MAGERL, em razão da concessão de Aposentadoria. - Arquivo: 82648601779975655.pdf

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DECRETO Nº 6486 / 2026 - Convoca a XIV Conferência de Saúde.

DECRETO Nº 6485 / 2026 - Exonera o servidor ANDRÉ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.

• Exonera o servidor ANDRÉ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. - Arquivo: 43476111779974747.pdf

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DECRETO Nº 6484 / 2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).

• Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). - Arquivo: 55324641779974191.pdf

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DECRETO Nº 6483 / 2026 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico.

• Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico. - Arquivo: 65144471779973847.pdf

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