Atos - Decretos

DECRETO Nº 6375 / 2026 - Nomeia Assessor de Gabinete.

• Nomeia Assessor de Gabinete. - Arquivo: 4067961769797561.pdf

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DECRETO Nº 6374 / 2026 - Dispõe sobre o horário funcionamento Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar dia 16/01/2026.

• Dispõe sobre o horário funcionamento Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar dia 16/01/2026. - Arquivo: 92696151768991701.pdf

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DECRETO Nº 6373 / 2026 - Designa membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências.

• Designa membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências. - Arquivo: 48551621768991618.pdf

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DECRETO Nº 6372 / 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

• Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - Arquivo: 70632221768991379.pdf

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DECRETO Nº 6371 / 2026 - Revoga o Pregão Eletrônico nº 089/2025.

• Revoga o Pregão Eletrônico nº 089/2025. - Arquivo: 84301331768991213.pdf

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DECRETO Nº 6370 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - Arquivo: 93149701768991136.pdf

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DECRETO Nº 6369 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - Arquivo: 28323351768298824.pdf

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DECRETO Nº 6369 / 2026 - Dispõe sobre o horário funcionamento Posto de Saúde dia 13/01/2026.

• Dispõe sobre o horário funcionamento Posto de Saúde dia 13/01/2026. - Arquivo: 28362651768298638.pdf

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DECRETO Nº 6368 / 2026 - Nomeia Assessora Setorial de Enfermagem.

• Nomeia Assessora Setorial de Enfermagem. - Arquivo: 29908351768249464.pdf

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DECRETO Nº 6367 / 2026 - Designa membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.

• Designa membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências. - Arquivo: 89784901768298503.pdf

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DECRETO Nº 6366 / 2026 - Decreta LUTO OFICIAL em todo o Município de Cruzeiro do Iguaçu nos dias 07,08 e 09 de janeiro de 2026.

• Decreta LUTO OFICIAL em todo o Município de Cruzeiro do Iguaçu nos dias 07,08 e 09 de janeiro de 2026. - Arquivo: 90473691768249279.pdf

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DECRETO Nº 6365 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 68100761768249157.pdf

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• - Arquivo: 42774171768249186.pdf

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DECRETO Nº 6364 / 2026 - Nomeia Chefe do Departamento de Cadastro de Programas Assistenciais.

• Nomeia Chefe do Departamento de Cadastro de Programas Assistenciais. - Arquivo: 21980431768248346.pdf

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DECRETO Nº 6363 / 2026 - Tabela de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos de 2026.

• Tabela de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos de 2026. - Arquivo: 77990851767807074.pdf

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• - Arquivo: 10919761767807089.pdf

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DECRETO Nº 6362 / 2026 - Estabelece o Desdobramento de Metas de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o exercício de 2026 e, dá outras providências.

• Estabelece o Desdobramento de Metas de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o exercício de 2026 e, dá outras providências. - Arquivo: 88924161767804255.pdf

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• - Arquivo: 31824521767804271.pdf

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