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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2026

DECRETO Nº 6463 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6462 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6461 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6460 / 2026 - Nomeia Diretora de Projetos.



DECRETO Nº 6459 / 2026 - Nomeia Diretora de Projetos.



DECRETO Nº 6458 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6457 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6456 / 2026 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para a realização das festividades de aniversário do Município de Cruzeiro do Iguaçu, regulamenta a instalação e o funcionamento de estruturas temporárias para comércio de alimentos, bebidas e outros produtos



DECRETO Nº 6455 / 2026 - Nomeia RODRIGO FERNANDO FREITAS para o Cargo Temporário de Agente de Combate a Endemias.



DECRETO Nº 6454 / 2026 - Exonera a pedido o servidor RODRIGO F. FREITAS.



DECRETO Nº 6453 / 2026 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências.



DECRETO Nº 6452 / 2026 - Nomeia Assessor Jurídico da Assistência Social.



DECRETO Nº 6451 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6450 / 2026 - Reconhece a nulidade da Lei Municipal nº 1662/2026, em decorrência de vício formal no processo legislativo declarado pela Câmara Municipal, e dispõe sobre as providências administrativas decorrentes.



DECRETO Nº 6449 / 2026 - Nomeia membros ?Conselho de Desenvolvimento Rural?.



DECRETO Nº 6448 / 2026 - Nomeia Chefe do Departamento de Engenharia e Arquitetura.



DECRETO Nº 6447 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6446 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6445 / 2026 - Nomeia Secretário de Urbanismo.



DECRETO Nº 6444 / 2026 - Exonera o servidor EDIMAR FERREIRA DE JESUS.



DECRETO Nº 6443 / 2026 - Nomeia Diretor de Turismo.



DECRFETO Nº 6442 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6441 / 2026 - Exonera a pedido o servidor OTACIR ROBERTO DAL PRA.



DECRETO Nº 6440 / 2026 - Nomeia Assessor Superior em Contabilidade Pública.



DECRETO Nº 6439 / 2026 - Nomeia MARGARETE ANTUNES DE FREITAS para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 6438 / 2026 - Revoga Dispensa nº. 009/2026.



DECRETO Nº 6437 / 2026 - Revoga Pregões Eletrônicos 006/2025 e 007/2025.



DECRETO Nº 6436 / 2026 - Revoga Pregões Eletrônicos 006/2025 e 007/2025.



DECRETO Nº 6435 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6434 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



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