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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2026

DECRETO Nº 6546 / 2026 - Exonera a pedido a servidora Fernanda Andressa Bergonsi.



DECRETO Nº 6545 / 2026 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências.



DECRETO Nº 6544 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6543 / 2026 - Institui o Comitê Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeiro do Iguaçu, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6542 / 2026 - Dispõe sobre a Atividade de Auditoria Interna no âmbito da administração direta e indireta do município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6541 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6540 / 2026 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná e, dá outras providências.



DECRETO Nº 6539 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6538 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6537 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6536 / 2026 - Institui medidas emergenciais e temporárias de contenção e racionalização de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Cruzeiro do Iguaçu, visando à manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6535 / 2026 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.



DECRETO Nº 6534 / 2026 - Nomeia Chefe do Departamento de Esportes.



DECRETO Nº 6533 / 2026 - Exonera o servidor JEFERSON DOS SANTOS.



DECRETO Nº 6532 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6531 / 2026 - Exonera o servidor APARECIDO ALVES PEREIRA.



DECRETO Nº 6530 / 2026 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6529 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6528 / 2026 - Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6527 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6526 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6525 / 2026 - Nomeia Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 03/2026.



DECRETO Nº 6524 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6523 / 2026 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6522 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6521 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6520 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6519 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6518 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6517 / 2026 - Nomeia membros da Comissão da Farmácia, Terapêutica e Padronização de Medicamentos.



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