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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2026

DECRETO Nº 6385 / 2026 - Nomeia Diretor de Farmácia.



DECRETO Nº 6384 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6383 / 2026 - Prorroga os prazos para o pagamento do IPTU, para o Exercício Financeiro de 2026, Perímetro Urbano Sede, Distrito e Loteamentos.



DECRETO Nº 6382 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6381 / 2026 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.



DECRETO Nº 6380 / 2026 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.



DECRETO Nº 6379 / 2026 - Exonera a pedido a Servidora JOICE MAGALHÃES DA SILVA.



DECRETO Nº 6378 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6377 / 2026 - Exonera a pedido a Servidora JOICE PACHECO.



DECRETO Nº 6376 / 2026 - Anula o Termo de Rescisão de contrato administrativo nº 087/2025, firmado com a empresa DESENVOLVER GESTÃO E PLANEJAMENTO.



DECRETO Nº 6375 / 2026 - Nomeia Assessor de Gabinete.



DECRETO Nº 6374 / 2026 - Dispõe sobre o horário funcionamento Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar dia 16/01/2026.



DECRETO Nº 6373 / 2026 - Designa membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências.



DECRETO Nº 6372 / 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.



DECRETO Nº 6371 / 2026 - Revoga o Pregão Eletrônico nº 089/2025.



DECRETO Nº 6370 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6369 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.



DECRETO Nº 6369 / 2026 - Dispõe sobre o horário funcionamento Posto de Saúde dia 13/01/2026.



DECRETO Nº 6368 / 2026 - Nomeia Assessora Setorial de Enfermagem.



DECRETO Nº 6367 / 2026 - Designa membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.



DECRETO Nº 6366 / 2026 - Decreta LUTO OFICIAL em todo o Município de Cruzeiro do Iguaçu nos dias 07,08 e 09 de janeiro de 2026.



DECRETO Nº 6365 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.



DECRETO Nº 6364 / 2026 - Nomeia Chefe do Departamento de Cadastro de Programas Assistenciais.



DECRETO Nº 6363 / 2026 - Tabela de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos de 2026.



DECRETO Nº 6362 / 2026 - Estabelece o Desdobramento de Metas de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o exercício de 2026 e, dá outras providências.



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