Atos - Decretos

DECRETO Nº 6492 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 87992521781174426.pdf

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• - Arquivo: 79661081781174461.pdf

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DECRETO Nº 6491 / 2026 - Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cruzeiro do Iguaçu referente ao decênio 2026-2036 e dá outras providências.

• Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cruzeiro do Iguaçu referente ao decênio 2026-2036 e dá outras providências. - Arquivo: 43304811781174322.pdf

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DECRETO Nº 6490 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 63302311781174190.pdf

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• - Arquivo: 62143261781174204.pdf

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DECRETO Nº 6489 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 16883811779977564.pdf

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DECRETO Nº 6488 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 49706021779976567.pdf

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DECRETO Nº 6488 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 9257241779976195.pdf

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DECRETO Nº 6487 / 2026 - Declara a vacância do cargo público da servidora ISTELA TEREZINHA MAGERL, em razão da concessão de Aposentadoria.

• Declara a vacância do cargo público da servidora ISTELA TEREZINHA MAGERL, em razão da concessão de Aposentadoria. - Arquivo: 82648601779975655.pdf

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DECRETO Nº 6486 / 2026 - Convoca a XIV Conferência de Saúde.

DECRETO Nº 6485 / 2026 - Exonera o servidor ANDRÉ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.

• Exonera o servidor ANDRÉ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. - Arquivo: 43476111779974747.pdf

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DECRETO Nº 6484 / 2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).

• Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). - Arquivo: 55324641779974191.pdf

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DECRETO Nº 6483 / 2026 - Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico.

• Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico. - Arquivo: 65144471779973847.pdf

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DECRETO Nº 6482 / 2026 - Concede elevação de Nível a servidora Saiane Jocemari Major Cecatto e, dá outras providências.

• Concede elevação de Nível a servidora Saiane Jocemari Major Cecatto e, dá outras providências. - Arquivo: 52121441779973499.pdf

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DECRETO Nº 6481 / 2026 - Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências.

• Retifica o Decreto Municipal nº 5943/2025 para corrigir erro material no enquadramento de nível funcional de servidora do magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 62037631779973209.pdf

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DECRETO Nº 6480 / 2026 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

• Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 73169091779972995.pdf

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DECRETO Nº 6479 / 2026 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências.

• Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências. - Arquivo: 97846181779972822.pdf

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DECRETO Nº 6478 / 2026 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências.

• Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências. - Arquivo: 54292291779972740.pdf

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DECRETO Nº 6477-2026 / 2026 - Dispõe sobre a designação de responsável pela implementação e acompanhamento da Lei de Acesso à Informação, da Lei Geral de Proteção de Dados, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e pela Ouvidoria no âmbito do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e d

• Dispõe sobre a designação de responsável pela implementação e acompanhamento da Lei de Acesso à Informação, da Lei Geral de Proteção de Dados, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e pela Ouvidoria no âmbito do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá - Arquivo: 94461071779972428.pdf

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DECRETO Nº 6476 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 3822751779971594.pdf

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• - Arquivo: 55202681779971856.pdf

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DECRETO Nº 6475 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 37855871778527139.pdf

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DECRETO Nº 6474 / 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 68720971778526936.pdf

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DECRETO Nº 6473 / 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.

• Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná. - Arquivo: 69317711778526672.pdf

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DECRETO Nº 6472 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 65413991778526486.pdf

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DECRETO Nº 6471 / 2026 - Declara a nulidade dos atos praticados na sessão do dia 14/04/2026, do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2026, em razão da existência de cláusulas contraditórias quanto à ordem das fases da licitação.

• Declara a nulidade dos atos praticados na sessão do dia 14/04/2026, do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2026, em razão da existência de cláusulas contraditórias quanto à ordem das fases da licitação. - Arquivo: 77929351778525087.pdf

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DECRETO Nº 6470 / 2026 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências.

• oncede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento de Cursos de Capacitação e, dá outras providências. - Arquivo: 95451431776880463.pdf

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DECRETO Nº 6469 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 37525931776880266.pdf

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DECRETO Nº 6468 / 2026 - Anula Pregão Eletrônico 011/2026.

• Anula Pregão Eletrônico 011/2026. - Arquivo: 49557051776880145.pdf

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DECRETO Nº 6467 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 56400321776096000.pdf

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• - Arquivo: 13673291776096025.pdf

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DECRETO Nº 6466 / 2026 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026.

• Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026. - Arquivo: 43728581776095840.pdf

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DECRETO Nº 6465 / 2026 - Nomeia ROSANE LARSEN para o cargo temporário de Pedagogo Social.

• Nomeia ROSANE LARSEN para o cargo temporário de Pedagogo Social. - Arquivo: 62019821776095745.pdf

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DECRETO Nº 6464 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 19332631776088413.pdf

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• - Arquivo: 81815291776088439.pdf

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