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Atos - Leis

Filtros aplicados: Ano: 2012

LEI N° 888 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 887 / 2012 - Altera o Art.6° - Parágrafo 1° da Lei n° 834/2011, e dá outras providências.



LEI N° 886 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências. <BR><BR>



LEI N° 885 / 2012 - Altera Grupo Ocupacional 04 - Magistério, e dá outras providências.



LEI N° 884 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 883 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 882 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



ERRATA LEI 859 / 2012 - ERRATA - LEI No 859/2012



LEI N° 881 / 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidor com o DETRAN/PR, e dá outras providências.



LEI N° 880 / 2012 - Altera o número de Agente Comunitário de Saúde da cidade de Cruzeiro do Iguaçu, prevista no parágrafo quarto do artigo 1º da Lei Municipal nº 816/2011, e dá outras providências.



LEI N° 879 / 2012 - Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Anexo I – Grupo Ocupacional 05 – Cargo Telefonista, e dá outras providências.



LEI N° 878 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 877 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 876 / 2012 - Ratifica-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providências.



LEI N° 875 / 2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Municipal, e dá outras providências.



LEI N° 874 / 2012 - Dá nova redação ao art. 120 da Lei Municipal nº 073/94, e dá outras providências.



LEI N° 873 / 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR, e dá outras providências.



LEI N° 872 / 2012 - Atualizam os valores dos vencimentos e Classes do Magistério constante da Lei Municipal n° 549/2007, de acordo com a Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providências.



LEI N° 871 / 2012 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.



LEI N° 870 / 2012 - Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.



LEI N° 869 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências.



LEI N° 868 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 835 / 2012 - Altera Anexos do PPA e LDO, para o Exercício de 2012.



LEI N° 834 / 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012.



LEI N° 867 / 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Cedência com ônus para o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.



LEI N° 866 / 2012 - Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.



LEI N° 865 / 2012 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná, e dá outras providências.



LEI N° 864 / 2012 - Altera a Tabela II – Nível Salarial, e dá outras providências.



LEI N° 863 / 2012 - Altera o Anexo II – D e o Anexo II – J da Lei nº 859/2012, e dá outras providências.



LEI N° 862 / 2012 - Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei nº 816/2011, e dá outras providências.



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