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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2024

DECRETO Nº 5799 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5798 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5797 / 2024 - Exonera Servidora.



DECRETO Nº 5796 / 2024 - Exonera Servidor.



DECRETO Nº 5795 / 2024 - Exonera Servidor a Pedido.



DECRETO Nº 5794 / 2024 - Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Curso de Pós Graduação e, dá outras providências.



DECRETO Nº 5793 / 2024 - Exonera Servidora.



DECRETO Nº 5792 / 2024 - Exonera Servidor.



DECRETO Nº 5791 / 2024 - Exonera Servidor.



DECRETO Nº 5790 / 2024 - Exonera Servidor.



DECRETO Nº 5786 / 2024 - Nomeia Secretário Municipal da Administração.



DECRETO Nº 5785 / 2024 - Nomeia representantes para compor a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.



DECRETO Nº 5784 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO 5789-2024 / 2024 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná e, dá outras providências.



DECRETO Nº 5783 / 2024 - Decreta Feriado.



DECRETO Nº 5782 / 2024 - Substituição de Membros da Comissão Central Eleitoral para acompanhamento das eleições para escolha de Diretores da Rede Municipal de Cruzeiro do Iguaçu.



DECRETO Nº 5781 / 2024 - Exonera Servidor a Pedido.



DECRETONº 5780 / 2024 - Altera o Decreto nº 5772/2024 de 23 de outubro de 2024, que regulamenta as eleições para escolha de Diretores da Rede Municipal de Cru



DECRETO Nº 5779-2024 / 2024 - Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Cruzeiro do Iguaçu a partir de 29 de outubro de 2024.



DECRETO Nº 5778 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5777 / 2024 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o Servidor CELSO LERIA.



DECRETO Nº 5776 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5775 / 2024 - Nomeia Comissão Central Eleitoral para acompanhamento das eleições para escolha de Diretores da Rede Municipal de Cruzeiro do Iguaçu.



DECRETO Nº 5774 / 2024 - Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.



DECRETO Nº 5773 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5772 / 2024 - Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.



DECRETO Nº 5771 / 2024 - Revoga Dispensa de Licitação nº 026/2024.



DECRETO Nº 5770 / 2024 - Nomeia Diretor Departamento do Meio Ambiente.



DECRETO Nº 5768 / 2024 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o Servidor NERI MANICA.



DECRETO Nº 5767 / 2024 - Revoga o Pregão Eletrônico nº 071/2024.



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