Atos - Decretos

DECRETO Nº 5750 / 2024 - Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Foz do Chopim ? Quadras 41, 42 e 50, com instrumento jurídico de legitimação fundiária e aprovando a certidão de regularização fundiária (CRF) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, por m

• Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Foz do Chopim ? Quadras 41, 42 e 50, com instrumento jurídico de legitimação fundiária e aprovando a certidão de regularização fundiária (CRF) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, por me - Arquivo: 45910091730737625.pdf

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DECRETO Nº 5749 / 2024 - Cancela a Inexigibilidade nº 012/2024.

• Cancela a Inexigibilidade nº 012/2024. - Arquivo: 74502781730737525.pdf

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DECREO Nº 5748 / 2024 - Nomeia Operador de Máquina Pesada.

• Nomeia Operador de Máquina Pesada. - Arquivo: 16025751726079887.pdf

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DECRETO Nº 5747 / 2024 - Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Curso de Pós Graduação e, dá outras providências.

• Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Curso de Pós Graduação e, dá outras providências. - Arquivo: 80936221726079753.pdf

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DECRETO Nº 5746 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024. - Arquivo: 82239231726079350.pdf

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• - Arquivo: 1353621726079429.pdf

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DECRETO Nº 5745 / 2024 - Nomeia Operadora de Máquina Pesada.

• Nomeia Operadora de Máquina Pesada. - Arquivo: 30717451726079241.pdf

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DECRETO Nº 5744 / 2024 - Estabelece valor hora máquina.

• Estabelece valor hora máquina. - Arquivo: 48049961726079111.pdf

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DECRETO Nº 5743 / 2024 - Concede elevação de Nível.

• Concede elevação de Nível. - Arquivo: 59320341726061963.pdf

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DECRETO Nº 5742 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024. - Arquivo: 96227341726059252.pdf

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• - Arquivo: 98635281726059351.pdf

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DECRETO Nº 5741 / 2024 - Nomeia Chefe da Divisão de Coordenação Administrativa do Distrito de Foz do Chopim.

• Nomeia Chefe da Divisão de Coordenação Administrativa do Distrito de Foz do Chopim. - Arquivo: 89878211726058972.pdf

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DECRETO Nº 5735 / 2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr.

• Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr. - Arquivo: 59816181725891212.pdf

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DECRETO Nº 5740 / 2024 - Exonera Servidor a Pedido.

• Exonera Servidor a Pedido. - Arquivo: 43018941723491739.pdf

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DECRETO Nº 5739 / 2024 - Revoga Decreto nº 5735/2024 de 29/07/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr.

• Revoga Decreto nº 5735/2024 de 29/07/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr. - Arquivo: 54517431725890959.pdf

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DECRETO Nº 5738 / 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar.

• Nomeia Conselheira Tutelar. - Arquivo: 12795851723491487.pdf

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DECRETO Nº 5737 / 2024 - Concede prorrogação de prazo execução da 2ª fase do Loteamento Novo Horizonte II.

• Concede prorrogação de prazo execução da 2ª fase do Loteamento Novo Horizonte II. - Arquivo: 93384861723491391.pdf

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DECRETO Nº 5736 / 2024 - Exonera Servidor por Falecimento.

• Exonera Servidor por Falecimento. - Arquivo: 94093691723491277.pdf

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DECRETO Nº 5734 / 2024 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

• Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências. - Arquivo: 62512701723490988.pdf

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DECRETO Nº 5733 / 2024 - Revoga o Pregão Eletrônico nº 058/2024.

• Revoga o Pregão Eletrônico nº 058/2024. - Arquivo: 85212371723490487.pdf

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DECRETO Nº 5732 / 2024 - Exonera Conselheiro Tutelar.

• Exonera Conselheiro Tutelar. - Arquivo: 17266681723490074.pdf

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DECRETO Nº 5731 / 2024 - Constitui o Conselho Municipal Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

• Constitui o Conselho Municipal Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social. - Arquivo: 33323261723488726.pdf

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DECRETO Nº 5730 / 2024 - Nomeia UESLEN JÚNIOR VIEIRA para o Cargo Temporário de Motorista.

• Nomeia UESLEN JÚNIOR VIEIRA para o Cargo Temporário de Motorista. - Arquivo: 78589661723488618.pdf

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DECRETO Nº 5729 / 2024 - Nomeia Chefe da Divisão de Serviços de Obras.

• Nomeia Chefe da Divisão de Serviços de Obras. - Arquivo: 38181471723488521.pdf

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DECRETO Nº 5728 / 2024 - Nomeia LUCAS LEWANDOSKI para o Cargo Temporário de Motorista.

• Nomeia LUCAS LEWANDOSKI para o Cargo Temporário de Motorista. - Arquivo: 8583381720798282.pdf

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DECRETO Nº 5727-2024 / 2024 - Nomeia IVAN ANDREY POLIDORO para o Cargo Temporário de Motorista.

• Nomeia IVAN ANDREY POLIDORO para o Cargo Temporário de Motorista. - Arquivo: 77150291720797952.pdf

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PORTARIA Nº 5726 / 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná.

• Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. - Arquivo: 18497671720797786.pdf

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• - Arquivo: 36400951720797815.pdf

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DECRETO Nº 5725 / 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná.

• Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. - Arquivo: 75954461720723208.pdf

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DECRETO Nº 5724 / 2024 - Exonera Servidor a Pedido.

• Exonera Servidor a Pedido. - Arquivo: 21175811720723072.pdf

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DECRETO Nº 5723 / 2024 - Nomeia representantes para compor a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná.





DECRETO Nº 5722 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024. - Arquivo: 68876041720634488.pdf

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DECRETONº 5721 / 2024 - Nomeia ELIZABETE CRISTINA DE VALEM para o Cargo Temporário de Professora.

• Nomeia ELIZABETE CRISTINA DE VALEM para o Cargo Temporário de Professora. - Arquivo: 69090681720634378.pdf

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