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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2024

DECRETO Nº 5766 / 2024 - Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento Residencial Iguaçu Parque.



DECRETO Nº 5765 / 2024 - Exonera Servidor.



DECRETO Nº 5764 / 2024 - Exonera Servidora.



DECRETO Nº 5763 / 2024 - Exonera Jovem Aprendiz.



DECRETO Nº 5762 / 2024 - Exonera Jovem Aprendiz.



DECRETO Nº 5761 / 2024 - Exonera Jovem Aprendiz.



DECRETO Nº 5760 / 2024 - Exonera Jovem Aprendiz.



DECRETO Nº 5759 / 2024 - Exonera Jovem Aprendiz.



DECRETO Nº 5758 / 2024 - Exonera Jovem Aprendiz.



DECRETO Nº 5756 / 2024 - Fixa valores para fins da Regularização Fundiária de Interesse Especifico ? REURB-E e dá outras providências.



DECRETO Nº 5755 / 2024 - Revoga o Pregão Eletrônico nº 063/2024.



DECRETO Nº 5754 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5752 / 2024 - Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Foz do Chopim ? Quadra 63, com instrumento jurídico de legitimação fundiária e aprovando a certidão de regularização fundiária (CRF) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, por meio da Lei



DECRETO Nº 5751 / 2024 - Concede elevação de Nível.



DECRETO Nº 5750 / 2024 - Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Foz do Chopim ? Quadras 41, 42 e 50, com instrumento jurídico de legitimação fundiária e aprovando a certidão de regularização fundiária (CRF) do Município de Cruzeiro do Iguaçu, por m



DECRETO Nº 5749 / 2024 - Cancela a Inexigibilidade nº 012/2024.



DECREO Nº 5748 / 2024 - Nomeia Operador de Máquina Pesada.



DECRETO Nº 5747 / 2024 - Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Curso de Pós Graduação e, dá outras providências.



DECRETO Nº 5746 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5745 / 2024 - Nomeia Operadora de Máquina Pesada.



DECRETO Nº 5744 / 2024 - Estabelece valor hora máquina.



DECRETO Nº 5743 / 2024 - Concede elevação de Nível.



DECRETO Nº 5742 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5741 / 2024 - Nomeia Chefe da Divisão de Coordenação Administrativa do Distrito de Foz do Chopim.



DECRETO Nº 5735 / 2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr.



DECRETO Nº 5740 / 2024 - Exonera Servidor a Pedido.



DECRETO Nº 5739 / 2024 - Revoga Decreto nº 5735/2024 de 29/07/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr.



DECRETO Nº 5738 / 2024 - Nomeia Conselheira Tutelar.



DECRETO Nº 5737 / 2024 - Concede prorrogação de prazo execução da 2ª fase do Loteamento Novo Horizonte II.



DECRETO Nº 5736 / 2024 - Exonera Servidor por Falecimento.



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