DECRETO Nº 5709 / 2024 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.
DECRETO Nº 5708 / 2024 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.
DECRETO Nº 5705 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 5704 / 2024 - Institui tabela de valores, mediante pesquisa de mercado, para pagamento de refeições tipo "buffet livre" e "marmita nº 08", visando credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de restaurante ou congênere para prestação de serviços no âmbito do município
DECRETO Nº 5702 / 2024 - Regulamenta o disposto do art. 89 ao art. 102 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos relativos aos contratos administrativos e suas alterações.
DECRETO Nº 5701 / 2024 - Dispõe sobre a Remuneração Variável nas contratações de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 5700 / 2024 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná e, das outras providências.
DECRETO Nº 5699 / 2024 - Regulamenta o artigo 34, §1º., da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para tratar dos custos indiretos do objeto contratado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5698 / 2024 - Regulamenta o art. 67, § 3º e 12º da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que tratam de aferição de qualificação técnicas nas licitações, e dá outras providências.
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