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Atos - Decretos

Filtros aplicados: Ano: 2024

DECRETO Nº 5704 / 2024 - Institui tabela de valores, mediante pesquisa de mercado, para pagamento de refeições tipo "buffet livre" e "marmita nº 08", visando credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de restaurante ou congênere para prestação de serviços no âmbito do município



DECRETO Nº 5703 / 2024 - Decreta Ponto Facultativo.



DECRETO Nº 5702 / 2024 - Regulamenta o disposto do art. 89 ao art. 102 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos relativos aos contratos administrativos e suas alterações.



DECRETO Nº 5701 / 2024 - Dispõe sobre a Remuneração Variável nas contratações de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.



DECRETO Nº 5700 / 2024 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná e, das outras providências.



DECRETO Nº 5699 / 2024 - Regulamenta o artigo 34, §1º., da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para tratar dos custos indiretos do objeto contratado, e dá outras providências.



DECRETO Nº 5698 / 2024 - Regulamenta o art. 67, § 3º e 12º da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que tratam de aferição de qualificação técnicas nas licitações, e dá outras providências.



DECRETO Nº 5697 / 2024 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 e, dá outras providências.



DECRETO Nº 5696 / 2024 - Concede Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento Curso de Pós Graduação e, dá outras providências.



DECRETO Nº 5695 / 2024 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.



DECRETO Nº 5694 / 2024 - Cancela o Pregão Eletrônico nº 026/2024.



DECRETO Nº 5693 / 2024 - Cancela o Pregão Eletrônico nº 026/2024.



DECRETO Nº 5692 / 2024 - Designa membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Iguaçu.



DECRETO Nº 5691 / 2024 - Exonera Servidor.



DECRETO Nº 5690 / 2024 - Diretoria do Conselho Municipal de Cultura do Município de Cruzeiro do Iguaçu.



DECRETO Nº 5689 / 2024 - Nomeia FABIANA LUIZA PAVNOSKI para o Cargo Temporário de Professora.



DECRETO Nº 5688 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5687 / 2024 - Nomeia Suplente Conselheiro Tutelar.



DECRETO Nº 5686 / 2024 - Chefe da Divisão dos Serviços de Assistência Social.



DECRETO Nº 5685 / 2024 - Nomeia DIELY MARIA BATTISTELLA para o Cargo Temporário de Inspetora de Sanidade Animal.



DECRETO Nº 5684 / 2024 - Nomeia Chefe da Divisão de Esportes.



DECRETO Nº 5683 / 2024 - Nomeia PAULA CAROLINA COLLA para o Cargo Temporário de Psicóloga.



DECRETO Nº 5682 / 2024 - Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo.



DECRETO Nº 5681-2024 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5680 / 2024 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, e dá outras providências.



DECRETO Nº 5679 / 2024 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.



DECRETO Nº 5678 / 2024 - Nomeia Comissão Especial de Regularização Imóvel do Distrito de Foz do Chopim e dá outras providências.



DECREWTO Nº 5677 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024, referente a recursos recebidos a título da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).



DECRETO Nº 5676 / 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2024.



DECRETO Nº 5675 / 2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.



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