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Conselho Tutelar
Conselheiros Titulares
MOISES JACINTO DOS REIS
MARIA DOLORES DE AZEVEDO KOVALSKI
OLGA ARAUJO ANDREJOW
SHAIANE APARECIDA BENTO
MARA SALETE MARQUES LUZ DOS REIS
Conselheiros Suplentes
ELENICE LOPES DOS SANTOS
Resoluções/Leis/Editais 2019: Clique Aqui
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 02/2016
Dispõe sobre a criação e a composição da comissão intersetorial para discussão e elaboração do plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes de cruzeiro do Iguaçu.
Download Aqui: https://drive.google.com/file/d/0B7lzfy32kQolbV9ZUEY0NEhjOWM/view?usp=sharing
RESOLUÇÃO Nº 03/2016: https://drive.google.com/file/d/0B7lzfy32kQolVzlLLWEwVGQzcG8/view?usp=sharing
*Em Cruzeiro do Iguaçu, novos Conselheiros Tutelares tomaram posse no dia 10-01-2016. VEJA A MATÉRIA - GALERIA DE FOTOS
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*Recomendações Administrativas MP Nº 02/2015. CLIQUE PARA VISUALIZAR
TELEFONE PARA DENUNCIA DE VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CAMPANHA DA ELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR
FONE: 3572 -1780
E-MAIL
assistenciasocial@cruzeirodoiguacu.pr.gov.br
cmdcacruzeirodoiguacu@hotmail.com
*RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
RESOLUÇÃO Nº 01/ 2015 de 31/03 de 2015.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 01/ 2015 DOWNLOAD
*ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 001/2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, no uso da atribuição que lhe é conferida pela lei Municipal nº 740/2010, alterada pela Lei Municipal 846/2011, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2015, do CMDCA local.
*ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2015 DOWNLOAD
*CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
RESOLUÇÃO Nº 002/2015
SÚMULA: Define a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 002/2015 DOWNLOAD
*CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL 001/2015
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da resolução nº 01/2015 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, publica a relação dos candidatos inscritos e habilitados.
*CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015
SÚMULA: Convoca suplente eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015 DOWNLOAD
*DECRETO Nº 3394/2015
SÚMULA: Nomeia membros Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
*CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL 002/2015
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da resolução nº 01/2015 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, publica a relação dos candidatos inscritos e habilitados.
*Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 04 de outubro participaram do 3º Seminário da Formação Inicial promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Paraná (ACTEP-PR)
Missão: Atender crianças e adolescentes ameaçadas ou que tiverem seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsáveis; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que a ela são pertinentes; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspenção do pátrio poder. Como o Juiz e o Promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende fiscalizar as entidades governamentais e não governamentais que executam programas de proteção e sócio educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não transforma o Conselho Tutelar, o Promotor e o Juiz em fiscais administrativos das entidades e dos programas. Administrativamente, quem fiscaliza são os agentes da prefeitura visto sendo esta que comanda o município.
Conselheiros:
Fonte: http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=639
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