Atos - Decretos

DECRETO Nº 4819 / 2021 - Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

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DECRETO Nº 4818 / 2021 - Exonera Servidora a Pedido.

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DECREO Nº 4817 / 2021 - Nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4816 / 2021 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4815 / 2021 - Nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4814 / 2021 - Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4813 / 2021 - Nomeia Comissão Especial de Regularização Imóvel do Distrito de Foz do Chopim e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4812 / 2021 - Nomeia ANA PAULA BERGMANN para o Cargo Temporário de Agente Comunitária de Saúde.

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DECRETO Nº 4811 / 2021 - Nomeia MATHEUS DA SILVA para o Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO Nº 4810 / 2021 - Nomeia THAIS FILAKOWSKI DE OLIVEIRA para o Cargo Temporário de Agente Comunitária de Saúde.

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DECRETO Nº 4809 / 2021 - Nomeia GIZELI DIENI GESSER GONÇALVES para o Cargo Temporário de Agente Comunitária de Saúde.

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DECRETO Nº 4807 / 2021 - Institui e nomeia Conselho Municipal para revisão do Plano Diretor do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná.

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DECRETO Nº 4806 / 2021 - Institui e nomeia Equipe Técnica Municipal - ETM, para revisão do Plano Diretor do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná.

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DECRETO Nº 4808 / 2021 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento de COVID-19, e dá outras providências.

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4805 / 2021 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a Servidora NEUZA FELISSETTI GUYSS.

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4804 / 2021 - Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Educação – CMECI, e dá outras providências.

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4803 / 2021 - Nomeia Secretário Municipal da Administração

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4802 / 2021 - Altera membro da Comissão Responsável pelo Teste Seletivo de estudantes para estágio remunerado aberto pela Normativa 001-2021.

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4801 / 2021 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

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4800 / 2021 - Dispõe sobre a Equipe local para elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR – Ciclo 4, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - SIMEC.

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4799 / 2021 - Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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4798 / 2021 - Exonera Secretário Municipal de Administração.

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4797 / 2021 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o Servidor ANTONIO RODRIGUES.

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4796 / 2021 - Prorroga os prazos para o pagamento do IPTU, para o Exercício Financeiro de 2021, Perímetro Urbano Sede, Distrito e Loteamentos.

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4795 / 2021 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

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4794 / 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Habitação.

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4793 / 2021 - Revoga o Pregão Eletrônico 55/2021.

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4792 / 2021 - Nomeia Chefe da Divisão dos Serviços de Transportes.

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4791 / 2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providências

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4790 / 2021 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências

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