4789 / 2021 - Regulamenta a Lei nº. 1.143/2016, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
4788 / 2021 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
4784 / 2021 - Nomeia Comissão de avaliação para o Quadro de Funcionário Destaque Mensal e Menção Honrosa, da administração Pública da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu.
4781 / 2021 - Nomeia os Servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira compor a comissão responsável pelo Teste Seletivo de estudantes para estágio remunerado no âmbito do Decreto nº 4011/2018, e dá outras providências.
4779 / 2021 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
4778 / 2021 - Prorroga Decreto Municipal n° 4772/2021 de 03 de maio de 2021 que dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município e Cruzeiro do Iguaçu - Pr, e dá outras providências.
4773 / 2021 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
4771 / 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cruzeiro do Iguaçú, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
4752 / 2021 - Institui tabela de valores, mediante aprovação prévia pelo Conselho Municipal de Saúde e pesquisa de mercado para pagamento de prestação de serviços médicos (consultas e procedimentos) nas áreas médicas de clínica geral, dermatologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria, bem como exames de ultrassom para prestação de serviços no âmbito do município de Cruzeiro do Iguaçu - Pr, e dá outras providências.
4751 / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Cruzeiro d o Iguaçu, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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