Atos - Decretos

DECRETO Nº 6397 / 2026 - Nomeia THAIS DE OLIVEIRA GUEDES para o Cargo Temporário de Professora.

• Nomeia THAIS DE OLIVEIRA GUEDES para o Cargo Temporário de Professora. - Arquivo: 49808251770739833.pdf

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DECRETO Nº 6396 / 2026 - Nomeia LETICIA PILATTI para o Cargo Temporário de Professora.

• Nomeia LETICIA PILATTI para o Cargo Temporário de Professora. - Arquivo: 90611061770739727.pdf

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DECRETO Nº 6395 / 2026 - Nomeia CLENIR FURST DIDOMENICO para o Cargo Temporário de Professora.

• Nomeia CLENIR FURST DIDOMENICO para o Cargo Temporário de Professora. - Arquivo: 3921161770739401.pdf

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DECRETO Nº 6394 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 93104271770739077.pdf

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DECRETO Nº 6393 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 90806611770738649.pdf

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DECRETO Nº 6392 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - Arquivo: 45259881770738474.pdf

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DECRETO Nº 6391 / 2026 - Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, visando a ampliação do Parque Industrial de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências.

• Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, visando a ampliação do Parque Industrial de Cruzeiro do Iguaçu e dá outras providências. - Arquivo: 2703861770738391.pdf

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DECRETO Nº 6390 / 2026 - Exonera a pedido a servidora ANDRESSA DE BARROS CORDEIRO RODAS.

• Exonera a pedido a servidora ANDRESSA DE BARROS CORDEIRO RODAS. - Arquivo: 20692521770738275.pdf

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DECRETO Nº 6389 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - Arquivo: 88360891770738152.pdf

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DECRETO Nº 6388 / 2026 - Revoga Decreto nº 6219/2025 que estabeleceu horário de expediente em Secretarias da Administração e, dá outras providências.

• Revoga Decreto nº 6219/2025 que estabeleceu horário de expediente em Secretarias da Administração e, dá outras providências. - Arquivo: 21978841769799077.pdf

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DECRETO Nº 6387 / 2026 - Nomeia os Servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira compor a comissão responsável pelo Teste Seletivo de estudantes para estágio remunerado no âmbito do Decreto nº 5920/2025, e dá outras providências.

• Nomeia os Servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira compor a comissão responsável pelo Teste Seletivo de estudantes para estágio remunerado no âmbito do Decreto nº 5920/2025, e dá outras providências. - Arquivo: 8012651769798981.pdf

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DECRETO Nº 6386 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu -- Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu -- Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 18388641769798848.pdf

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DECRETO Nº 6385 / 2026 - Nomeia Diretor de Farmácia.

• Nomeia Diretor de Farmácia. - Arquivo: 49353381769798701.pdf

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DECRETO Nº 6384 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 15168101769798602.pdf

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DECRETO Nº 6383 / 2026 - Prorroga os prazos para o pagamento do IPTU, para o Exercício Financeiro de 2026, Perímetro Urbano Sede, Distrito e Loteamentos.

• Prorroga os prazos para o pagamento do IPTU, para o Exercício Financeiro de 2026, Perímetro Urbano Sede, Distrito e Loteamentos. - Arquivo: 40964111769798491.pdf

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DECRETO Nº 6382 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 6296661769798395.pdf

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DECRETO Nº 6381 / 2026 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.

• Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências. - Arquivo: 22490291769798231.pdf

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DECRETO Nº 6380 / 2026 - Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências.

• Institui-se e designa-se os membros para composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, e das outras providências. - Arquivo: 82280091769798122.pdf

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DECRETO Nº 6379 / 2026 - Exonera a pedido a Servidora JOICE MAGALHÃES DA SILVA.

• Exonera a pedido a Servidora JOICE MAGALHÃES DA SILVA. - Arquivo: 22248201769798027.pdf

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DECRETO Nº 6378 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026.

• Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, para o exercício de 2026. - Arquivo: 23650201769797931.pdf

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DECRETO Nº 6377 / 2026 - Exonera a pedido a Servidora JOICE PACHECO.

• Exonera a pedido a Servidora JOICE PACHECO. - Arquivo: 5914861769797795.pdf

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DECRETO Nº 6376 / 2026 - Anula o Termo de Rescisão de contrato administrativo nº 087/2025, firmado com a empresa DESENVOLVER GESTÃO E PLANEJAMENTO.

• Anula o Termo de Rescisão de contrato administrativo nº 087/2025, firmado com a empresa DESENVOLVER GESTÃO E PLANEJAMENTO. - Arquivo: 44217191769797662.pdf

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DECRETO Nº 6375 / 2026 - Nomeia Assessor de Gabinete.

• Nomeia Assessor de Gabinete. - Arquivo: 4067961769797561.pdf

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DECRETO Nº 6374 / 2026 - Dispõe sobre o horário funcionamento Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar dia 16/01/2026.

• Dispõe sobre o horário funcionamento Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar dia 16/01/2026. - Arquivo: 92696151768991701.pdf

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DECRETO Nº 6373 / 2026 - Designa membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências.

• Designa membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências. - Arquivo: 48551621768991618.pdf

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DECRETO Nº 6372 / 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

• Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - Arquivo: 70632221768991379.pdf

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DECRETO Nº 6371 / 2026 - Revoga o Pregão Eletrônico nº 089/2025.

• Revoga o Pregão Eletrônico nº 089/2025. - Arquivo: 84301331768991213.pdf

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DECRETO Nº 6370 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - Arquivo: 93149701768991136.pdf

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DECRETO Nº 6369 / 2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

• Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - Arquivo: 28323351768298824.pdf

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DECRETO Nº 6369 / 2026 - Dispõe sobre o horário funcionamento Posto de Saúde dia 13/01/2026.

• Dispõe sobre o horário funcionamento Posto de Saúde dia 13/01/2026. - Arquivo: 28362651768298638.pdf

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